Como declarar o plano de saúde no imposto renda – Guia Completo 2023/2024

por | 26 mar 2024 | Dicas | 23 Comentários

Reading Time: 5 minutes

Gastos com plano de saúde individual, familiar ou empresarial podem ser deduzidos na base de cálculo do IR anual. Para ajudar você a entender as regras especificas de cada caso, preparamos um guia completo de como declarar seu plano de saúde no imposto de renda.

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Como declarar meu plano de saúde no imposto de renda anual?

 

É bem mais simples do que você imagina declarar o plano de saúde no imposto de renda,  confira os passos.
No site da receita federal, clique em fazer minha declaração.
Para fazer a declaração, você deve informar na ficha de“Pagamentos Efetuados”, disponivel no menu a esquerda em “fichas de declaração”  sob o código de nº26, o CNPJ da operadora e o valor pago pelo plano.

Dessa forma, durante a declaração do IR, siga as orientações contidas no informe de rendimentos enviado pela operadora de saúde ou informado pelo seu empregador, quando se tratar de plano fornecido por seu contratante.
Assim como, no caso o seu empregador custeei o plano de saúde de maneira integral, e nenhuma parcela ou contribuição saia do seu bolso, você não precisa declarar gastos com assistência médica.

Logo, no ato do preenchimento da “Ficha de Pagamentos Informados”, é possível importar o informe de rendimentos citado anteriormente. Isso facilita a vida do contribuinte, pois o sistema puxa as informações do arquivo e preenche automaticamente com os dados.

Ainda assim, outra informação importante que merece destaque, é que procedimentos e consultas realizadas fora do plano de saúde podem ser declaradas.
Desde que não tenham sido reembolsadas pelo plano. No caso de reembolsos, o contribuinte deve declarar as informações do prestador de serviço (nome e CPF ou CNPJ), o valor total no campo “valor pago” e a parcela reembolsada em “parcela não dedutível/valor reembolsado”.

Contudo, existe uma tabela com códigos para declarar cada procedimento realizado, confira abaixo:

CÓDIGO

DESPESA COM SAÚDE

09

Fonoaudiólogos no Brasil

10

Médicos no Brasil

11

Dentistas no Brasil

12

Psicólogos no Brasil

13

Fisioterapeutas no Brasil

14

Terapeutas Ocupacionais no Brasil

15

Médicos no Exterior

16

Dentistas no Exterior

18

Psicólogos no Exterior

19

Fisioterapeutas no Exterior

20

Terapeutas Ocupacionais no Exterior

21

Hospitais, Clínicas e Laboratórios no Brasil

22

Hospitais, Clínicas e Laboratórios no Exterior

 

Assim como, vale lembrar que todas as despesas dedutíveis declaradas precisam ser comprovadas por recibo, nota fiscal ou informe de rendimentos. Guarde os comprovantes por, no mínimo, cincos anos, pois caso surja algum problema com processamento de sua declaração, você ainda terá acesso aos documentos comprobatórios.

declarar plano de saúde no imposto de renda

Posso declarar a despesa com os meus dependentes?

 

Na verdade deve!
Nesse sentido, é bom que você indique os gastos que foram feitos com um dependente ou alimentando (beneficiário da pensão alimentícia judicial ou decidida num acordo feito por escritura pública).

Para isso, basta informar no item da “Ficha Pagamentos Efetuados”, com quem foi feito o gasto, no campo “despesa realizada com”.
Mas, não se esqueça de antes disso, já ter cadastrado a pessoa na “Ficha Dependentes ou Alimentandos”.

Contudo, vale ressaltar que, desde 2019 é necessário informar o CPF de todos os dependentes e alimentados declarados, inclusive se eles forem menores de idade.

Além disso, para casos em que a guarda do dependente é compartilhada, somente um dos responsáveis pode declarar o indivíduo em seu imposto de renda.

Sobretudo, não se esqueça de que você só poderá incluir a despesas com plano de saúde de dependentes ou alimentados que tenham sido declarados por você.
Portanto, caso você custeei o plano de cônjuge, pai, mãe ou outros parentes que apresentem declaração separado, estes não deverão estar inclusos em sua IR. Caso isso aconteça, você poderá cair no que chamamos de malha fina.

Em síntese, gastos de plano de saúde feitos em nome de pessoas que não sejam seus dependentes na declaração devem ser subtraídos do valor declarado.

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Como declarar o plano de saúde pago pela empresa no imposto de renda?

 

Atualmente, é bastante comum as empresas pagarem a mensalidade referente ao plano de saúde do funcionário e o empregado custear as coparticipações. Para quem não sabe, coparticipações são valores cobrados (além da mensalidade) por consultas e procedimentos realizados, que são definidos pela operadora de saúde.

Dessa maneira, você pode incluir os valores pagos pelas coparticipações que empresa deduz em seu salário.

Contudo, você deve incluir na sessão “Pagamentos Efetuados”, utilizando o código 26, e informar no campo “valor pago”, os valores pagos por você como coparticipação. Para esses casos, o campo “valor dedutível” não deverá ser preenchido.

 

Quais gastos com saúde posso deduzir no meu imposto de renda?

 

Toda vez você realiza um procedimento ou consulta na rede particular de atendimento à saúde surge aquela dúvida: posso deduzir no meu imposto de renda?

Nesse sentido, para descomplicar o seu dia a dia, trouxemos uma lista de despesas médicas das quais o contribuinte tem direito à restituição.

Despesas médicas que podem ser declaradas

  • Consultas médicas: independente da especialidade, consultas médicas são dedutíveis. Dessa forma, despesas com dentistas, fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, entre outros, entram no seu imposto de renda.
  • Exames: exames feitos em laboratórios ou em clínicas são dedutíveis.
  • Fertilização in vitro: tratamentos como o de fertilização in vitro, o imposto será deduzido apenas do paciente.
  • Despesas hospitalares: internações e procedimentos e intervenções em unidades de tratamento intensivo.
  • Parto: em casos de despesas com parto, os valores podem ser deduzidos por qualquer um dos cônjuges, normalmente seria apenas pelo paciente.
  • Aparelho e próteses ortopédicas: também são dedutíveis aparelhos destinados a correções de desvios da coluna ou algum problema em membros e articulações como braços e pernas mecânicos, andadores, palmilhas e calçados ortopédicos.
  • Aparelho e próteses dentárias: assim como a colocação e manutenção de aparelho dentário pode ser dedutível, próteses como coroas e dentaduras entram na mesma regra.
  • Cirurgias plásticas: este é um procedimento que pode ser dedutível, seja com finalidade estética ou reparadora.
  • Materiais cirúrgicos: em casos de cirurgias particulares, os materiais utilizados durante o procedimento também serão cobrados do paciente. Materiais como marca-passos, parafusos e placas são dedutíveis, desde que estejam declarados na fatura do hospital.
  • Assistência social, massagistas e enfermeiros: são dedutíveis desde que sejam necessárias em decorrência de casos de internação e estejam discriminadas na fatura do hospital. 
  • Despesas médicas no exterior: em casos de internações ou atendimento no exterior, os valores pagos devem ser convertidos para a moeda do país onde os procedimentos foram realizados. Posteriormente, devem ser convertidos para real, conforme a cotação do Banco Central.
  • Internação na própria residência: será dedutível apenas se estiver discriminada na fatura emitida pelo hospital.
  • Internação em casa de repouso: pode ser dedutível desde que o local seja um hospital com licença de funcionamento comprovado.

Porém, vale ressaltar que exames de DNA, despesas com acompanhante na internação, passagem e hospedagem para tratamento médico, vacinas, entre outros procedimentos não são dedutíveis no imposto de renda.

Assim como, despesas não inclusas na fatura do hospital, clínica ou profissional da saúde também não poderão ser deduzidas.

declarar plano de saúde no imposto de renda

Como obter o informe de rendimentos do meu plano de saúde?

 

Para  obter o informe de rendimentos do seu plano de saúde é bem simples.
Visto que, a maioria das operadoras fornecem os informes direito em seu site, basta você acessar sua área de beneficiário e baixar o demonstrativo.

Entretanto, em alguns casos, o cliente poderá entrar em contato pela Central de Atendimento e solicitar o envio do documento por e-mail.

No caso de despesas com aparelhos dentários, aparelhos ortopédicos e próteses, é possível comprovar através de receita médica que detalhe a necessidade desses itens. Nestes casos, é preciso também anexar a nota fiscal de compra em nome do paciente.

23 Comentários

  1. Marcos Duarte

    Eu so quero saber quanto paguei para o Plano de saude em 2022 para declarar IMPOSTO DE RENDA 2022, OBRIGADO.

    Responder
    • Morgana Moura

      Olá Marcos, bom dia. Tudo bem?

      Recomendamos que você entre direto em contato com a sua operadora.

      Caso sejas cliente Rota Seguros, pode solicitar o auxílio do nosso pós-vendas: (31) 3207-1665 ou WhatsApp (31) 99161-3185.

      Agradecemos seu comentário.

  2. LUIZ CARLOS VIEIRA

    O Sindicato que sou associado encaminhou o demonstrativo de pagamentos do plano de saúde, constando o sindicato como “pessoa juridica beneficiaria” e constando o nome da operadora do plano de saúde (UNIMED). Qual deve constar na declaração, o sindicato ou a Unimed.
    Obrigado!

    Responder
    • Nathan

      Olá, Luiz.
      Tudo bem?

      Como foi o sindicato que enviou para você o demonstrativo de pagamento, ele deve ser referente ao pagamento da sua taxa associativa ao próprio sindicato devido a contratação do plano. O demonstrativo do Plano de Saúde somente a Operadora em questão, no sue caso a UNIMED, pode lhe fornecer. São dois demonstrativos separados.

      Agradecemos o seu comentário.

  3. Layana Ribeiro

    No informe de rendimento que a empresa me forneceu, tem um valor do plano de saúde descrito em informações complementares. No informe de rendimento que puxei direto do plano de saúde, tem outro valor diferente. Qual dos valores devo lançar? Ou devo lançar os dois valores?

    Responder
    • Nathan

      Olá, bom dia.

      Caso sua empresa pague a sua mensalidade e você pague somente a coparticipação da utilização do plano, você deve incluir na sessão “Pagamentos Efetuados”, utilizando o código 26, e informar no campo “valor pago”, os valores pagos por você como coparticipação. Para esses casos, o campo “valor dedutível” não deverá ser preenchido.

      Agradecemos o seu comentário!

  4. SuPSousa

    A empresa que trabalho paga parte do plano de saúde e no holerite vem o desconto da parte q eu contribuo com o plano de saúde. Preciso saber se devo incluir apenas o valor informado no informe de rendimento do plano ou se devo somar ao que é descontado no meu holerite pq pela soma que eu fiz os valores são diferentes (do que veio no informe) e do que é descontado durante o ano.

    Responder
    • Nathan

      Olá, bom dia.

      Caso sua empresa pague a sua mensalidade e você pague somente a coparticipação da utilização do plano, você deve incluir na sessão “Pagamentos Efetuados”, utilizando o código 26, e informar no campo “valor pago”, os valores pagos por você como coparticipação. Para esses casos, o campo “valor dedutível” não deverá ser preenchido.

      Agradecemos o seu comentário!

  5. Alvaro Bueno Buoro

    O informe IR do plano empresarial indica somente a parte que eles me reembolsaram, mas isso corresponde a uma fração do que eu gastei.
    Este valor não aparece no informe do plano , devo entrar com os gastos totais separadamente desta fração de reembolso ?
    e guardar os comprovantes?

    Responder
    • Pietro Camargo

      Boa tarde,

      Você precisará declarar o que a operadora lhe pagou e especificar que foi com gastos médicos.
      Mas aconselhamos você solicitar auxilio ao seu contador.

      Obrigado pelo contato.

  6. Patticia Nonat

    Meu filho, menor de idade, e marido são dependentes no meu plano de saúde na empresa em que trabalho. É descontado um valor mensal por cada um deles. Posso declara essa despesa como meus dependentes?

    Responder
    • Pietro Camargo

      Boa tarde Patticia,

      Sim, Pode declarar essa despesa na declaração de seu IR, já que você custeia o valor.

      Agradecemos o seu comentário.

  7. Jose Ferreira

    Bom dia
    Senhores

    Tenho um plano de saude junto Sindicato, eu pago uma porcentagem que eh descontado da minha folha de pagamento e a empresa paga mais porcentagem. Solicitei Informe pago no ano, porem a Siemaco que coordena o siatema informa que nao pode ser declarado, eh correto isso

    Responder
    • Pietro Camargo

      Boa tarde Jose!

      Não é correto. A empresa tem que te fornecer.

      Agradecemos o seu comentário.

  8. Fernando Lopes

    olá! eu e minha esposa fazemos declarações de ajuste do ir separadamente. o plano de saúde no qual ela é a titular tem os filhos como dependentes e eu também como dependente do plano dela. entendi que não posso informar como valor pago a parcela referente à minha parte do plano na declaração dela, apenas os filhos dependentes e ela titular.
    a minha pergunta é: posso declarar o valor pago referente à minha parte na minha declaração?

    Responder
    • Pietro Camargo

      Boa Tarde Fernando.

      Não. Como é sua esposa que custeia a sua parte no plano de saúde, ela que pode informar essa parcela na declaração de IR, não você.
      Lembrando que, apesar de ela informar esse valor como dependente do plano de saúde, ela não pode te colocar como dependente na declaração de IR, já que fazem separadamente, senão teria que somar as rendas na declaração.

      Agradecemos o seu contato!

  9. deelzuita bandeira costa

    bom dia estou precisando da despessa do plano de saude para declaracao do imposto de renda do sis urgente obrigado

    Responder
  10. Valquiria

    Eu pago o plano da minha mãe mas ela declara em separado. Esse valor pago por mim pode ser informado na declaração da minha mãe para dedução?

    Responder
    • Rodrigo Otávio

      Valquíria,

      O boleto está em nome dela? Se a resposta for afirmativa, o plano de saúde deverá ser declarado no imposto de renda da sua mãe.

  11. Pedro Gonçalves

    No caso do plano com coparticipação. Devo declarar o informe de rendimentos do inst. Seguridade Social ou do plano de Saude Geap ? Os valores são diferentes, plano de saude com valor superior.
    Obrigado.

    Responder
    • Pietro Camargo

      Boa tarde Pedro,

      Obter o informe de rendimentos do seu plano de saúde é bastante simples. A maioria das operadoras fornecem os informes direito em seu site. Basta você acessar sua área de beneficiário e baixar o demonstrativo. Entretanto, em alguns casos, o cliente poderá entrar em contato pela Central de Atendimento e solicitar o envio do documento por e-mail.

      Agradecemos o seu contato.

    • Alana Tatiane

      Bom dia , tenho 26 anos meu pai paga meu plano de saúde, vem o desconto na folha ,nesse caso na hora de fazer a declaração pagamentos efetuados “plano de saúde ” tem q subtrair o meu valor, ou coloca o total no nome dele

    • Rodrigo Otávio

      Alana, boa tarde!

      Você é dependente do seu pai na declaração do imposto de renda? Caso positivo, poderá ser declarado as despesas com plano de saúde.

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