{"id":15,"date":"2009-01-23T16:43:00","date_gmt":"2009-01-23T16:43:00","guid":{"rendered":"http:\/\/bhplanosdesaude.wordpress.com\/2009\/01\/23\/planos-nao-poderao-exigir-exclusividade-de-medicos"},"modified":"2018-10-10T16:17:24","modified_gmt":"2018-10-10T18:17:24","slug":"planos-nao-poderao-exigir-exclusividade-de-medicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/planos-nao-poderao-exigir-exclusividade-de-medicos\/","title":{"rendered":"Planos n\u00e3o poder\u00e3o exigir exclusividade de m\u00e9dicos"},"content":{"rendered":"Reading Time: <\/span> 3<\/span> minutes<\/span><\/span>

\"\"<\/a> Resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar diz que operadoras ser\u00e3o impedidas de exigir exclusividade<\/p>\n

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A exclusividade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos, pr\u00e1tica utilizada principalmente em cidades de m\u00e9dio e pequeno porte, n\u00e3o poder\u00e1 mais ser exigida por cooperativas que operam planos de sa\u00fade. Por meio da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 175\/2008, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) estabelece que a cl\u00e1usula contratual \u00e9 ilegal, j\u00e1 que impede o desenvolvimento da livre concorr\u00eancia. De acordo com a nova resolu\u00e7\u00e3o, as cooperativas operadoras de plano de sa\u00fade, para obterem autoriza\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de funcionamento junto \u00e0 ag\u00eancia reguladora, dever\u00e3o incluir em seus estatutos sociais cl\u00e1usula expressa que veda qualquer tipo de imposi\u00e7\u00e3o de exclusividade aos m\u00e9dicos cooperados de se credenciarem a outros planos de sa\u00fade. Segundo a Secretaria de Direito Econ\u00f4mico (SDE), que vem investigando a pr\u00e1tica, o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, j\u00e1 registrou 60 condena\u00e7\u00f5es de casos envolvendo a exig\u00eancia da unimilit\u00e2ncia, o que representa 35% do total de condena\u00e7\u00f5es do Conselho, desde 1994.<\/p>\n

A pr\u00e1tica revela a grande disputa que envolve o mercado de planos de sa\u00fade. Na opini\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge, com a normativa, a exig\u00eancia deve ser inibida, mas n\u00e3o ter\u00e1 um fim. \u201cEspecialmente nas cidades do interior, ainda \u00e9 muito forte a exig\u00eancia de exclusividade por parte das cooperativas m\u00e9dicas. O objetivo \u00e9 preservar o mercado, evitando a entrada de qualquer outro tipo de assist\u00eancia\u201d, aponta Arlindo de Almeida, presidente da Abramge.<\/p>\n

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O diretor de integra\u00e7\u00e3o cooperativista da Unimed do Brasil, Jo\u00e3o Batista Caetano, diz que o sistema vai questionar a nova norma. \u201cConsideramos que a resolu\u00e7\u00e3o s\u00f3 atingiu a Unimed, outros sistemas poder\u00e3o continuar praticando a unimilit\u00e2ncia.\u201d Segundo o diretor, a normativa atinge em cheio a liberdade das cooperativas de conduzirem suas a\u00e7\u00f5es, tendo a op\u00e7\u00e3o de deliberar sobre a fidelidade associativa. No entendimento da entidade, apesar de a maioria das cooperativas n\u00e3o trazer mais o item em seus contratos, deve ser dada \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es a liberdade de escolher sua forma de atua\u00e7\u00e3o. \u201cO m\u00e9dico \u00e9 um s\u00f3cio e, por isso, a fidelidade associativa pode ou n\u00e3o ser exigida, dependendo do entendimento de cada cooperativa.\u201d<\/p>\n

Na opini\u00e3o de uma associada da Abramge no interior de Minas, que prefere n\u00e3o ser identificada, a norma n\u00e3o vai impedir a pr\u00e1tica. \u201cS\u00f3 a den\u00fancia de empresas atingidas pode ajudar a reduzir a incid\u00eancia de casos. A exig\u00eancia continuar\u00e1 sendo feita, mesmo sem a cl\u00e1usula expl\u00edcita.\u201d<\/p>\n

Para driblar a guerra e conseguir entrar em mercados fechados, algumas empresas jogam pesado, construindo estrutura pr\u00f3pria em munic\u00edpios onde a disputa pelo cliente n\u00e3o d\u00e1 chance aos concorrentes. \u201cNo ano que vem estamos inaugurando um hospital geral em Varginha, no Sul de Minas. O investimento foi de R$ 10 milh\u00f5es. Iremos contratar 60 m\u00e9dicos, vindos de outra cidade\u201d, diz a fonte, admitindo que a constru\u00e7\u00e3o do hospital foi parte da estrat\u00e9gia encontrada pela empresa para operar na cidade.<\/p>\n

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Nota: Essa \u00e9 uma not\u00edcia que deveria funcionar, hoje os usu\u00e1rios, m\u00e9dicos, hospitais, laborat\u00f3rios etc, s\u00e3o ref\u00e9ns da Unimed, principalmente em cidades do interior, e como a corda sempre arrebenta na parte mais fraca, quem sai perdendo s\u00e3o os usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade. Pegando o caso de Varginha, os hospitais da cidade atendem outros planos de sa\u00fade, por\u00e9m os m\u00e9dicos dos hospitais s\u00f3 atendem pela Unimed, por exemplo, se voc\u00ea tiver o plano de sa\u00fade Bradesco e fizer uma cirurgia no hospital Humanitas, a parte hospitalar \u00e9 pago pelo Bradesco Sa\u00fade, mas a parte do m\u00e9dico \u00e9 pago pelo paciente e posteriormente ter\u00e1 que solicitar o reembolso junto ao Bradesco, de acordo com a sua tabela. Em algumas cidades do interior de Minas Gerais a situa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 pior, nenhum m\u00e9dico e\/ou hospital se credenciam a outros planos de sa\u00fade.<\/p>\n

Com a unimilit\u00e2ncia, n\u00e3o existe concorr\u00eancia, sem concorr\u00eancia, os custos ficam mais alto, a qualidade de atendimento \u00e9 afetada e o associado fica s\u00f3 com duas op\u00e7\u00f5es, continua no plano de sa\u00fade e passa a ser ref\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o ou fica sem plano de sa\u00fade, ficar sem plano de sa\u00fade n\u00e3o d\u00e1, ent\u00e3o a \u00fanica op\u00e7\u00e3o \u00e9 aceitar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A partir do momento, que, m\u00e9dicos, associados, hospitais etc, come\u00e7arem a denunciar, paulatinamente a situa\u00e7\u00e3o vai mudar, essa \u00e9 a minha esperan\u00e7a.<\/p>\n

Para n\u00f3s corretores de planos de sa\u00fade, essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pedra no sapato, por esse motivo nossa \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 limitada. Muitas empresas deixam de contratar plano sa\u00fade para os seus funcion\u00e1rios devido ao custo, sendo que poderiam pagar um valor menor em outros planos de sa\u00fade.
\nFonte: Portal UAI<\/p>\n

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