{"id":192,"date":"2010-03-11T15:16:14","date_gmt":"2010-03-11T17:16:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/?p=192"},"modified":"2024-05-03T18:01:35","modified_gmt":"2024-05-03T20:01:35","slug":"como-manter-o-plano-de-saude-apos-a-demissao-ou-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/como-manter-o-plano-de-saude-apos-a-demissao-ou-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Como manter o plano de sa\u00fade ap\u00f3s a demiss\u00e3o ou aposentadoria."},"content":{"rendered":"Reading Time: <\/span> 2<\/span> minutes<\/span><\/span>

Quem foi dispensado da empresa, ou se aposentou pode manter o conv\u00eanio m\u00e9dico, desde que pague tamb\u00e9m o valor que era bancado pelo empregador.<\/p>\n

Manter o plano de sa\u00fade da empresa \u00e9 uma boa economia para quem sai do emprego. Desta forma, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio cumprir car\u00eancia, ou pagar pelos altos pre\u00e7os dos conv\u00eanios individuais. A lei permite a continua\u00e7\u00e3o da cobertura para quem foi demitido sem justa causa, e para aposentados.<\/p>\n

O direito existe desde que o trabalhador tenha contribu\u00eddo em folha para o plano \u2014 explica Aparecida Hashimoto, advogada trabalhista da Granadeiro Guimar\u00e3es Advogados Associados.<\/p>\n

– O funcion\u00e1rio pode ficar com a cobertura durante um ter\u00e7o do tempo trabalhado, por um per\u00edodo m\u00ednimo de 6 meses e m\u00e1ximo de 24 meses \u2014 explica.<\/p>\n

Os aposentados tamb\u00e9m podem ficar com o conv\u00eanio m\u00e9dico que era oferecido pela empresa.<\/p>\n

– Quem tiver contribu\u00eddo, no mesmo emprego, para a mesma empresa, durante dez anos, t\u00eam o direito de manter o plano para sempre \u2014 afirma Rosana Chiavassa, advogada especialista em planos de saude<\/strong>.<\/p>\n

Mesmo com os direitos assegurados pela lei federal n\u00ba 9.656, o TST negou o pedido para continuar com o plano de sa\u00fade do aposentado por invalidez, Jo\u00e3o Cardoso Marques, ex-funcion\u00e1rio da empresa de produtos qu\u00edmicos Joanes Industrial.<\/p>\n

– As empresas s\u00f3 s\u00e3o obrigadas a manter os benef\u00edcios, enquanto houver contrato de trabalho \u2013 argumenta o ministro Ives Gandra Martins Filho. Para Rosana, os trabalhadores t\u00eam mais chances de ganhar a a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a C\u00edvel.<\/p>\n

Fonte<\/a><\/p>\n

D\u00favidas<\/p>\n

    \n
  1. A empresa empregadora tem obriga\u00e7\u00e3o de manter o demitido\/exonerado no plano que ela contrata?<\/strong> Sim, sob algumas condi\u00e7\u00f5es, e desde que seja essa a vontade do demitido ou exonerado. Essa decis\u00e3o do demitido precisa ser informada no prazo m\u00e1ximo de 30 dias ap\u00f3s o seu desligamento da empresa.<\/li>\n
  2. Quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es para que o demitido ou exonerado seja mantido no plano?<\/strong> S\u00e3o estas as condi\u00e7\u00f5es:\n
      \n
    • ter sido demitido ou exonerado sem justa causa<\/li>\n
    • ser benefici\u00e1rio de plano coletivo com v\u00ednculo empregat\u00edcio;<\/li>\n<\/ul>\n
        \n
      • ter contribu\u00eddo com pelo menos parte do pagamento do plano por meio de desconto mensal em folha;<\/li>\n<\/ul>\n
          \n
        • n\u00e3o ser admitido em novo emprego;<\/li>\n<\/ul>\n
            \n
          • assumir o pagamento integral do plano;<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n
          • As condi\u00e7\u00f5es de cobertura permanecem as mesmas de quando ainda estava trabalhando?<\/strong> Sim. S\u00e3o garantidas as mesmas condi\u00e7\u00f5es de cobertura do plano.<\/li>\n<\/ol>\n

            Fa\u00e7a o seu coment\u00e1rio, a sua duvida ou seu esclarecimento pode ajudar outras pessoas.<\/p>\n

            Dentro do poss\u00edvel, estarei \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.<\/p>\n

             <\/p>\n

            Atualizando | Janeiro de 2016: A ANS lan\u00e7ou uma cartilha com informa\u00e7\u00f5es importantes para os consumidores que desejarem manter o plano de sa\u00fade oferecido pela empresa quando forem se aposentar ou nos casos de demiss\u00e3o sem justa causa.<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

            Reading Time: <\/span> 2<\/span> minutes<\/span><\/span>Quem foi dispensado da empresa, ou se aposentou pode manter o conv\u00eanio m\u00e9dico, desde que pague tamb\u00e9m o valor que era bancado pelo empregador. Manter o plano de sa\u00fade da …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8062,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[12,13,17],"tags":[719,720,721,716],"class_list":["post-192","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-noticias-ans","category-regulamentacao","tag-aposentadoria-plano-de-saude","tag-demissao-e-plano-de-saude","tag-plano-de-saude-apos-aposentadoria","tag-plano-de-saude-apos-demissao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=192"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8062"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=192"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=192"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=192"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}