{"id":231,"date":"2010-06-07T14:07:36","date_gmt":"2010-06-07T16:07:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/?p=231"},"modified":"2018-10-10T13:54:56","modified_gmt":"2018-10-10T15:54:56","slug":"novas-regras-para-planos-de-saude-ja-estao-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/novas-regras-para-planos-de-saude-ja-estao-em-vigor\/","title":{"rendered":"Novas regras para planos de sa\u00fade j\u00e1 est\u00e3o em vigor"},"content":{"rendered":"Reading Time: <\/span> 3<\/span> minutes<\/span><\/span>

A partir de hoje, benefici\u00e1rios t\u00eam direito a mais de 70 novos procedimentos m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos<\/p>\n

A partir desta segunda, 7 de junho de 2010, cerca de 46 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade t\u00eam acesso a 70 novos procedimentos m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos. O novo rol de procedimentos e eventos em sa\u00fade busca substituir o modelo assistencial ainda praticado atualmente, predominantemente curativo e com alto consumo de tecnologias, por um modelo mais abrangente e adequado \u00e0s necessidades de sa\u00fade dos seus usu\u00e1rios. \u201cA atualiza\u00e7\u00e3o do rol estabelece diretrizes para a boa pr\u00e1tica m\u00e9dica, com a inclus\u00e3o de novas tecnologias, fundamentadas nas melhores evid\u00eancias cient\u00edficas dispon\u00edveis na atualidade\u201d, ressalta o diretor-presidente da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar, Mauricio Ceschin.<\/p>\n

Transplante alog\u00eanico (de uma pessoa para outra) de medula \u00f3ssea, PET-Scan para acompanhamento de c\u00e2ncer de pulm\u00e3o e de linfoma, implante de marcapasso multiss\u00edtio, oxigenoterapia hiperb\u00e1rica, mais de 20 tipos de cirurgias tor\u00e1cicas por v\u00eddeo, al\u00e9m de importantes inclus\u00f5es no segmento odontol\u00f3gico, como coloca\u00e7\u00e3o de coroa unit\u00e1ria e bloco, s\u00e3o alguns dos principais procedimentos aos quais os benefici\u00e1rios de planos de assist\u00eancia m\u00e9dica e odontol\u00f3gica ter\u00e3o direito.<\/p>\n

A nova cobertura obrigat\u00f3ria \u00e9 v\u00e1lida para todos os planos \u2013 individuais e coletivos – contratados a partir de 2 de janeiro de 1999, ap\u00f3s a entrada em vigor da Lei n\u00ba 9.656\/98, que regulamenta o setor de planos de sa\u00fade. A lista completa foi publicada em 12 de janeiro de 2010 na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 211, e re\u00fane em um s\u00f3 documento, os procedimentos m\u00e9dicos, os odontol\u00f3gicos e os eventos em sa\u00fade (consultas com profissionais de sa\u00fade n\u00e3o m\u00e9dicos). As operadoras de planos de sa\u00fade tiveram, portanto, cinco meses para adaptarem-se \u00e0s novas regras.<\/p>\n

Confira as principais inclus\u00f5es:<\/p>\n

Nova regra amplia o atendimento ao consumidor<\/strong>
\nAl\u00e9m das novas coberturas obrigat\u00f3rias, a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 211 amplia o atendimento ao consumidor ao regulamentar a cobertura pelos planos coletivos aos acidentes de trabalho e aos procedimentos de sa\u00fade ocupacional. Tamb\u00e9m fica determinada a cobertura integral nos casos em que as operadoras ofere\u00e7am interna\u00e7\u00e3o domiciliar como alternativa \u00e0 interna\u00e7\u00e3o hospitalar, independentemente de previs\u00e3o contratual. Se isso ocorrer, a operadora dever\u00e1 cobrir medicamentos e todos os materiais necess\u00e1rios. Nos outros casos em que a aten\u00e7\u00e3o domiciliar n\u00e3o substitua a interna\u00e7\u00e3o, a cobertura estar\u00e1 condicionada ao contrato.<\/p>\n

A aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental teve importante ganho com a edi\u00e7\u00e3o desta RN. Um destaque pode ser dado ao fim da limita\u00e7\u00e3o de 180 dias de atendimento em hospital-dia para a sa\u00fade mental, refor\u00e7ando a pol\u00edtica de substitui\u00e7\u00e3o das interna\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas.<\/p>\n

Cada vez mais, a regula\u00e7\u00e3o busca a integra\u00e7\u00e3o entre procedimentos e sua forma de utiliza\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 seguran\u00e7a para os pacientes e ao aprimoramento da pr\u00e1tica m\u00e9dica. Para tanto, foi ampliado o n\u00famero de diretrizes de utiliza\u00e7\u00e3o (crit\u00e9rios que devem ser preenchidos para que a cobertura seja obrigat\u00f3ria) e foi feita a incorpora\u00e7\u00e3o de diretrizes cl\u00ednicas (guias de orienta\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica cl\u00ednica baseadas nas melhores evid\u00eancias dispon\u00edveis) produzidas pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira.
\nRevis\u00e3o: um processo democr\u00e1tico e colaborativo<\/strong>
\nO processo de revis\u00e3o do Rol contou com a constitui\u00e7\u00e3o de um grupo t\u00e9cnico composto por representantes de entidades de defesa do consumidor, de operadoras de planos de sa\u00fade, de profissionais m\u00e9dicos e de t\u00e9cnicos da ANS. O grupo reuniu-se ao longo de 2009 para construir a proposta que, posteriormente, foi submetida \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da sociedade por meio da Consulta P\u00fablica n\u00ba 31, disponibilizada no sitio da ANS no per\u00edodo de 8 de setembro a 30 de outubro de 2009. \u201cConsideramos que a atualiza\u00e7\u00e3o do Rol foi um verdadeiro trabalho de parceria da Ag\u00eancia com os diversos atores do setor. Recebemos cerca de 8 mil contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 consulta p\u00fablica, 50% enviadas por consumidores, al\u00e9m das propostas debatidas durante as reuni\u00f5es do grupo t\u00e9cnico\u201d, observa o diretor interino de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o de Produtos, Alfredo Cardoso.<\/p>\n

Mais da metade das contribui\u00e7\u00f5es recebidas por meio da consulta p\u00fablica referia-se a solicita\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o de procedimentos. Todo o material sobre o tema est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade no s\u00edtio eletr\u00f4nico da ANS.<\/p>\n

Hist\u00f3rico do Rol<\/strong>
\nA primeira vers\u00e3o do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade da ANS, estabelecida em 1998 pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Sa\u00fade Suplementar (CONSU) n\u00ba 10, foi revista pela Ag\u00eancia em 2000, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) n\u00ba 41, e em 2001, pela RDC n\u00ba 67. Posteriormente, a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 82, de 2004, definiu a vers\u00e3o que permaneceu em vigor at\u00e9 o in\u00edcio de 2008. Em abril desse mesmo ano, se iniciou o per\u00edodo de vig\u00eancia da RN n\u00ba 167, que estabeleceu o Rol atual. Com a edi\u00e7\u00e3o da RN n\u00ba 211, as revis\u00f5es do Rol de Procedimentos passam a ser feitas, no m\u00ednimo, a cada dois anos.<\/p>\n

Dados do setor<\/strong>
\nBenefici\u00e1rios em planos de assist\u00eancia m\u00e9dica: 42.856.872
\nBenefici\u00e1rios em planos exclusivamente odontol\u00f3gicos: 13.213.794
\nBenefici\u00e1rios em planos de assist\u00eancia m\u00e9dica contratados a partir de 2\/01\/99: 33.516.527
\nBenefici\u00e1rios em planos de assist\u00eancia odontol\u00f3gica contratados a partir de 2\/01\/99: 12.422.617<\/p>\n

Operadoras de planos de sa\u00fade em atividade e com benefici\u00e1rios: 1.502
\n(Fonte: Caderno de Informa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Suplementar – Edi\u00e7\u00e3o Mar\u00e7o\/2010)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reading Time: <\/span> 3<\/span> minutes<\/span><\/span>J\u00e1 est\u00e3o em vigor as novas regras para os planos de sa\u00fade, estabelecidas pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). Com a mudan\u00e7a, que vale a partir desta segunda-feira, as operadoras est\u00e3o obrigadas a incluir na cobertura b\u00e1sica 70 procedimentos e ampliar o limite de consultas em algumas especialidades<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[13,17],"tags":[],"class_list":["post-231","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-ans","category-regulamentacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/231","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=231"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/231\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=231"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=231"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=231"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}