{"id":290,"date":"2010-08-26T19:51:15","date_gmt":"2010-08-26T21:51:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/?p=290"},"modified":"2020-05-27T18:59:50","modified_gmt":"2020-05-27T20:59:50","slug":"portabilidade-de-planos-de-saude-nova-regra-esta-em-analise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rotaseguros.com.br\/planosdesaude\/portabilidade-de-planos-de-saude-nova-regra-esta-em-analise\/","title":{"rendered":"Portabilidade de Planos de Sa\u00fade – Nova regra esta em analise"},"content":{"rendered":"Reading Time: <\/span> 4<\/span> minutes<\/span><\/span>

\u00c0s v\u00e9speras da terceira reuni\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Portabilidade, a ser realizada pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (ANS) nesta ter\u00e7a-feira, \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor pressionam para que novas regras que flexibilizem a portabilidade de car\u00eancias para planos de sa\u00fade sejam aprovadas. Amplia\u00e7\u00e3o da mobilidade para planos coletivos por ades\u00e3o \u2013 firmados por sindicatos ou outras associa\u00e7\u00f5es de classes \u2013, aumento do prazo para portar a car\u00eancia de uma operadora para outra e t\u00e9rmino da abrang\u00eancia geogr\u00e1fica est\u00e3o entre as principais propostas debatidas nos dois encontros que j\u00e1 ocorreram entre representantes das operadoras de planos de sa\u00fade, dos consumidores e do governo (veja quadro).<\/p>\n

Atualmente a resolu\u00e7\u00e3o normativa da ANS que regulamenta a portabilidade de car\u00eancias no pa\u00eds \u00e9 t\u00e3o restritiva que desde abril de 2009, quando entrou em vigor, at\u00e9 mar\u00e7o deste ano, somente 1.290 usu\u00e1rios se beneficiaram do servi\u00e7o, segundo dados da ag\u00eancia de sa\u00fade. Isso porque a grande maioria dos planos existentes no pa\u00eds, 46,5 milh\u00f5es, incluindo os odontol\u00f3gicos e contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados \u00e0 Lei 9.656\/98, s\u00e3o coletivos, categoria que n\u00e3o \u00e9 contemplada pela portabilidade. Apenas 9,5 milh\u00f5es de usu\u00e1rios da categoria individual e familiar estariam aptos a exercer a mobilidade de car\u00eancia hoje. Entretanto, de acordo com a ANS, o Guia ANS de Planos de Sa\u00fade teve mais de 260 mil acessos em um ano e foram emitidos mais de 12 mil relat\u00f3rios para fins de portabilidade.<\/p>\n

Um dos participantes da C\u00e2mara T\u00e9cnica, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) j\u00e1 enviou suas contribui\u00e7\u00f5es para formula\u00e7\u00e3o da proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da portabilidade nos planos de sa\u00fade. \u201cDesde o in\u00edcio das discuss\u00f5es, defendemos que o processo seja realizado de forma geral e irrestrita para todos os tipos de contratos, seja ele anterior a 1999 ou n\u00e3o, individual ou coletivo. Deve ser um servi\u00e7o o mais amplo poss\u00edvel e n\u00e3o com tantas regras como trouxe a primeira proposta, que acabou inviabilizando a mudan\u00e7a de planos\u201d, afirma a advogada do Idec, Juliana Ferreira.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor tamb\u00e9m quer que o segurado possa portar as car\u00eancias j\u00e1 cumpridas no contrato anterior, independentemente da data em que fa\u00e7a o pedido de mudan\u00e7a de plano de sa\u00fade. \u201cHoje, a pessoa s\u00f3 consegue fazer portabilidade de car\u00eancia dois meses ao ano, sendo um no anivers\u00e1rio do plano e no m\u00eas seguinte. N\u00e3o h\u00e1 qualquer justificativa para a limita\u00e7\u00e3o e a nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de que seja ampliado para todo o ano\u201d, avalia a especialista.<\/p>\n

Outra restri\u00e7\u00e3o \u00e9 que a mudan\u00e7a de plano portando a car\u00eancia \u00e9 realizada apenas entre planos similares que preve\u00eam coberturas de atendimento semelhantes. \u201cSe o consumidor quiser sair de um plano mais simples para outro mais completo, n\u00e3o pode. A portabilidade deve ser aceita, n\u00e3o importando o tipo de cobertura ou abrang\u00eancia. A pessoa apenas cumpriria as car\u00eancias adicionais que forem exigidas pela operadora de plano de sa\u00fade para a qual se transferir\u201d, explica.<\/strong><\/p>\n

Portabilidade especial<\/strong><\/p>\n

Uma das novidades da nova proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 a portabilidade especial. \u201cVai ser criada especialmente para os consumidores que est\u00e3o em operadoras em liquida\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o quebrando. Isso tem ocorrido com uma certa frequ\u00eancia e o cliente fica desamparado. Com essa nova modalidade, ele poder\u00e1 portar sua car\u00eancia de uma operadora em fase de liquida\u00e7\u00e3o sem qualquer restri\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta Juliana.<\/p>\n

Se aprovadas, as novas regras podem beneficiar os 46,5 milh\u00f5es de usu\u00e1rios de planos de assist\u00eancia m\u00e9dica ou odontol\u00f3gica, que est\u00e3o \u00e0 margem da portabilidade de car\u00eancias. Assim que a proposta for formulada, ser\u00e1 aberta consulta p\u00fablica para que todos os interessados possam contribuir com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o. As sugest\u00f5es recebidas pela ANS ser\u00e3o avaliadas uma a uma e poder\u00e3o ou n\u00e3o ser consideradas no texto final.<\/p>\n

Fonte: Uai<\/span><\/p>\n

Nota<\/strong><\/p>\n

No geral, a portabilidade<\/strong> \u00e9 muito interessante, pois promove a concorr\u00eancia e teoricamente, faz com que a qualidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o melhore.<\/p>\n

Se uma pessoa faz a portabilidade de uma linha telef\u00f4nica, isso n\u00e3o acarreta preju\u00edzo para nenhuma das partes, e faz com que as empresas ofere\u00e7am benef\u00edcios especiais para os clientes.<\/p>\n

No caso da portabilidade dos planos de sa\u00fade<\/strong> \u00e9 muito diferente, pois existe um outro lado da moeda. O plano de sa\u00fade<\/strong><\/a> que portar a car\u00eancia, assume inteiramente o risco deste associado e n\u00e3o pode exigir nenhuma car\u00eancia. Isso ningu\u00e9m quer, se pessoa pagou o plano de sa\u00fade por um determinado per\u00edodo, e neste \u00ednterim contraiu uma doen\u00e7a, a responsabilidade t\u00eam ser deste conv\u00eanio, na hora do lucro estava tudo bem e na hora do preju\u00edzo o outro t\u00eam que assumir?<\/p>\n

A portabilidade n\u00e3o vingou por este motivo, ningu\u00e9m quer portar a car\u00eancia de ningu\u00e9m, alias ningu\u00e9m quer assumir o preju\u00edzo do outro. Se o plano de sa\u00fade portar a car\u00eancia de um associado que esta fazendo ou precisando de um tratamento de alta complexidade, para equilibrar o gasto, ele tem que fazer mais de 100 portabilidades para quem n\u00e3o tem nenhum problema de sa\u00fade, e olhe l\u00e1 se ainda n\u00e3o tomar preju\u00edzo.<\/p>\n

Pode ter certeza, se o risco aumentar o valor da mensalidade vai junto, principalmente nos grandes planos de sa\u00fade, pois a pessoa que esta com problema de sa\u00fade, n\u00e3o vai trocar o plano de sa\u00fade melhor pelo pior, sempre vai ser o contr\u00e1rio. Se o associado tiver qualquer dificuldade de atendimento ou o plano atual n\u00e3o atender os melhores hospitais e m\u00e9dicos, ele vai mudar e fazer todo tratamento pelo outro conv\u00eanio m\u00e9dico<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Uma dica:<\/strong><\/em> Concordo plenamente com a portabilidade de car\u00eancia dos planos de sa\u00fade<\/strong>, s\u00f3 que para incentivar a concorr\u00eancia, as car\u00eancias de parto e doen\u00e7as preexistentes deviam permanecer as mesmas, dessa forma, tornar-se-ia vi\u00e1vel a portabilidade para os planos de sa\u00fade.<\/p>\n

DEIXE O SEU COMENT\u00c1RIO,\u00a0 ELE \u00c9 MUITO IMPORTANTE PARA N\u00d3S.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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