Como continuar com o plano de saúde após a demissão ou aposentadoria

Devido ao grande acesso e a quantidade de duvidas no post como manter o plano de saúde após demissão ou aposentadoria. Para facilitar o entendimento dos leitores, decidi criar um novo post, incluindo o artigo 30 e 31 da lei 9656/98, que aborda o assunto em questão.

Dica: Fique de olho no prazo de solicitação, que é de 30 dias após a data demissão. Faça a mesma por escrito e solicite o protocolo de recebimento.

Se houver desrespeito à esta norma, procure defensoria pública ou um profissional jurídico. Seu direito deve ser respeitado.

Segue o artigo 30 e 31 da lei 9656/98.

Art. 30. Ao consumidor que contribuir para produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do art. 1º desta Lei, em decorrência de vínculo empregatício, no caso de rescisão ou exoneração do contrato de trbalho sem justa causa, é assegurado o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertuira asistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral.

§ 1o O período de manutenção da condição de beneficiário a que se refere o caput será de um terço do tempo de permanência nos produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do art. 1º desta Lei, ou sucessores, com um mínimo assegurado de seis meses e um máximo de vinte e quatro meses.

§ 2o A manutenção de que trata este artigo é extensiva, obrigatoriamente, a todo o grupo familiar inscrito quando da vigência do contrato de trabalho.

§ 3o Em caso de morte do titular, o direito de permanência é assegurado aos dependentes cobertos pelo plano ou seguro privado coletivo de assistência à saúde, nos termos do disposto neste artigo.

§ 4o O direito assegurado neste artigo não exclui vantagens obtidas pelos empregados decorrentes de negociações coletivas de trabalho.

§ 5º A condição prevista no caput deste artigo deixará de existir quando da admissão do consumidor titular em novo emprego.

§ 6º Nos planos coletivos custeados integralmente pela empresa, não é considerada contribuição a co-participação do consumidor, única e exclusivamente, em procedimentos, como fator de moderação, na utilização dos serviços de assistência médica ou hospitalar.

Art. 31. Ao aposentado que contribuir para produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do art. 1º desta Lei, em decorrência de vínculo empregatício, pelo prazo mínimo de dez anos, é assegurado o direito de manutenção como beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral.

§ 1o Ao aposentado que contribuir para planos coletivos de assistência à saúde por período inferior ao estabelecido no caput é assegurado o direito de manutenção como beneficiário, à razão de um ano para cada ano de contribuição, desde que assuma o pagamento integral do mesmo.

§ 2o Para gozo do direito assegurado neste artigo, observar-se-ão as mesmas condições estabelecidas nos §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 6º do artigo anterior.

Fonte: ANS

Não deixe de fazer o seu comentário. A sua duvida ou seu esclarecimento a respeito, pode ajudar outras pessoas.

299comentrios para “Como continuar com o plano de saúde após a demissão ou aposentadoria”

  1. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Cristiane.

    Confira esse link do site da ANS com perguntas e respostas sobre a manutenção de plano de saúde:
    http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    Ou entre em contato com a ANS: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  2. cristiane disse:

    Boa noite
    Meu marido foi demitido da empresa dia 17/08/15 e temos um plano hospitalar e gostaria de saber quanto tempo eu posso usar ainda o plano de saúde.
    Aguardo seu retorno

    Att
    Cristiane

  3. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Antônio.

    Favor entrar em contato com a ANS para tirar sua dúvida.
    Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  4. Antonio Aparecido Jacob disse:

    Meu Pai faleceu em 2010, tinha plano de saúde de aposentado da empresa onde trabalhava, que pagava a mais de 20 anos. Minha Mãe era sua dependente nesse plano, na época os dois juntos pagavam uns R$ 350,00.
    No falecimento do meu Pai, minha mãe foi beneficiada em continuar com o plano por mais 5 anos sem custo. Agora em 2015 vai vencer os 5 anos, procuramos a operadora do convênio e nos alegaram que temos que fazer um plano Particular ( sem carência ) mas a um custo de R$ 1.000,00. Temos direito em continuar pagando o plano com base no valor que pagávamos a 5 anos atrás?

  5. Rota Seguros disse:

    Boa tarde, Gleison.

    Confira esse link do site da ANS com perguntas e respostas sobre a manutenção de plano de saúde:
    http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    Ou entre em contato com a ANS: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  6. Gleison disse:

    Meu plano era co participação minha esposa marcou cirurgia mas fui demitido falarão que eu não podia fica com plano falei que me responsabilizava por tudo faraó que não podia porque era co participação oque Fasso?

  7. sonia regina menino disse:

    Gostei muito das respostas aqui deixadas, por isso mandei uma mensagem. Espero ansiosa a resposta, Grata!!!!

  8. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Antônio.

    Quem tem direito a manter o plano de saúde?

    Empregados demitidos sem justa causa e aposentados que tenham contribuído com o plano empresarial.
    Veja mais: http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados#sthash.5QxCTlhh.dpuf

    Agradecemos sua pergunta.

  9. ANTONIO PEREIRA disse:

    trabalhei por 15 anos no supermercado pão de açúcar e me aposentei faz 01 ano, mas continuei a trabalhar na mesma firma. Mas,a empresa trocou de operadora de plano de saúde a uns 03 meses.
    Nunca foi descontado de mim e da minha mulher nenhum valor da mensalidade do plano de saúde. Só, que faz 01 mês, fui dispensado do grupo pão de açúcar e falaram que eu,e minha mulher não tínhamos mais direito do plano, porque era um plano novo e também porque não pagava nada pelo plano.
    Gostaria de informação se posso continuar tendo direito ao plano da empresa, mesmo não pagando mensalidade.
    Grato, e fico no aguardo de uma orientação.

  10. Rota Seguros disse:

    Boa tarde, Simone.

    Como seu caso é muito específico, recomendamos que você entre em contato com a ANS para tirar sua dúvida.
    Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  11. simone disse:

    Oi, tenho uma grande dúvida, devido a crise econômica a empresa fechou e os poucos funcionários que ficaram passaram para outra empresa do grupo, com isso na carteira de trabalho foi apenas uma transferência de registro não houve uma rescisão. Porém a empresa nova oferece um plano por co_participação e por está razão gostaria de permanecer com o plano anterior que não era desta forma. eu posso?

  12. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Marileia.

    Confira esse link do site da ANS com perguntas e respostas sobre a manutenção de plano de saúde:
    http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    Agradecemos sua pergunta.

  13. Marileia simoes disse:

    Boa noite, minha filha se desligou da empresa, trabalhou 8 meses,e so faz um mes. Ela tem direito ao plano de saude ou nao?

  14. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Jacira.

    A informação da a ANS é realmente a fonte mais segura.

    Confira a RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 279:
    http://www.ans.gov.br/index2.php?option=com_legislacao&view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=1898

    Agradecemos sua pergunta.

  15. Jacira disse:

    Meu prazo de usar o plano de saúde após a demissão, foi de 2 anos e expirou dia 30/06/2015. Posso continuar com o mesmo plano, pagando os valores integrais, porém dentro do qu eu tenho ou tenho que começar do zero? Perco inclusive as carências?
    Obrigada,
    Jacira
    Ja liguei para ANS e a informação não bate com outra que li em algum site.

  16. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Victor.

    Você pode entrar em contato com a ANS e tirar sua dúvida: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  17. victor disse:

    Tenho mais de 20 anos de serviço e após aposentadoria continuei trabalhando sem ser desligado:

    a) Se eu for dispensado como fica meu plano no Bradesco (atual)considerando que a empresa substituiu o anterior (Amico) pelo Bradesco

    b) E se a empresa encerrar atividades ?

    Agradeço um parecer com fundamento para este assunto.

  18. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Patricia.

    Você pode entrar em contato com a ANS e tirar sua dúvida: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  19. Patricia Penba disse:

    Olá,
    Fui demitida sem justa causa, entrei com um processo trabalhista e ganhei contra a empresa, além da multa a empresa me ofereceu mais fez meses de plano subsidiados por eles.
    Posso solicitar a continuação do plano?
    Como devo fazer?
    Obrigada

  20. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Ailton.

    Você pode entrar em contato com a ANS e tirar sua dúvida: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  21. Ailton disse:

    Boa tarde,me aposentei pelo SENAI em 1999 onde tinha o Plano de Saúde UNIMED.Em julho, já aposentado, comecei a trabalhar em uma outra escola Técnica CEPHAS, ligada a Prefeitura de São José dos Campos, porém mantive um outro plano de saúde feito pela Associação dos Aposentados do SENAI.Em fevereiro de 2007 mudei a forma de pagar o plano de saúde me desligando da Associação e me vinculando ao Plano de Saúde da empresa que continua prestando serviços sem perda de nenhum vínculo tanto de pagamento como de uso.
    -Pergunto então, se caso resolva me aposentar definitivamente posso manter o plano de saúde da UNIMED pagando o valor que pago atualmente mais o que empresa paga por tempo indeterminado visto que utilizo o mesmo plano há quase 15 anos?Grato pela atenção Ailton.

  22. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Carlos.

    Dependentes:
    – os filhos, enteados e aqueles que estejam sob guarda ou tutela judicial, entre 21 (vinte e um) e 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do funionário e estudantes de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação.

    Caso você ainda tenha alguma dúvida, favor entrar em contato com a ANS: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  23. Carlos Alberto Gomes disse:

    Sou aposentado e faço parte do grupo especial de aposentdo pela empresa. Neste mes març/2015 foi trocado o plano para Unimed. Tenho mulher e filha como dependentes. Até aqui tudo bem…
    Fui agora informado que a Unimed não aceitou minha filha como dependente pois ela tem 28anos e com esta idade não poderá fazer ´parte do Plano. Qundo eu trabalhava ela já era minha dependente, A Empresa trocava de Plano e ela continuava como dependente. Agora com a Unimed tive esta surpresa. Quem tem razão ?? Obg Carlos

  24. Rota Seguros disse:

    Boa tarde, Rita.

    Você pode entrar em contato com a ANS e tirar sua dúvida: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  25. Minha filha estava trabalhando desde setembro de 2014. Fez exames laborativos admissionais. Foi contrata. Segunda-feira ela foi demitida porque ela passou mal, e ao fazer exames contatou que a mesma está com problema na tireóide e um mioma no ovário. Ficou uma semana de licença médica. Ela pode ser demitida? Ontem ela foi ao médico pelo plano, e foi informada de que já estava cancelado. O médico disse que o caso dela é grave. O que ela deve fazer? Desde já agradeço!

  26. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Roselany.

    Você pode entrar em contato com a ANS e tirar sua dúvida: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  27. roselany disse:

    Bom dia fui desligada d empresa dia 06 d outubro de 2014 no entanto aind nao sabia q estava gravida,fiz um exame e constou minha gravidez mesmo assim ja tinha side desligada ai entrei com uma acao judicial e disseram q nao podia ser cortado plano de saude fui fazer minha consuta esses dias e o plano foi cortado porque a empresa mudou de plano e nao fui incluida o que devo fazer.. tenho direito ou nao.

  28. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Gisele.

    Confira o link abaixo com as regras para manutenção do plano após a demissão/ aposentadoria:
    http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    Agradecemos sua pergunta.

  29. Gisele disse:

    Gostaria de saber se for demitida eu tenho direito de ficar com plano de saude ,com mesmo valor pago em folha? E por quanto tempo? Obrigado

  30. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Josi.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  31. Josi disse:

    Boa tarde!
    Meu tio foi aposentado pela empresa em que trabalhava no ano de 2009 e continuou pagando o plano de saúde, depois disso trabalhou em outra empresa por 2 anos e foi dispensado e esta nova empresa também pagava o plano de saúde, portanto no final do ano de 2014 cortaram o pagamento pela empresa e veio o valor normal de um plano particular, teria como ele voltar a receber pela empresa que se aposentou em 2009?

  32. Boa tarde, Andréia.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  33. Andréia Andretto disse:

    Boa tarde, por favor me ajude, meu esposo trabalhava em uma empresa onde tinhamos o plano a mais de dez anos.Ele foi demitido no dia 18 de dezembro, sua rescisão contratual foi feita no dia 19 de Janeiro. Na ultima quinta-feira fui informada que a empresa não enviou os documentos para a operadora do plano de saude pedindo o plano demitido, além disso soube que esta mesma empresa se encontra inadimplente com o plano de saúde a cerca de 4 meses, e por fim tive a noticia de que estou sem cobertura do plano e gravida de mais de seis meses,ou seja terei que pagar particular meu parto, consultas, exames …tudo. Se quiser terei que fazer um novo plano, com todas as carencias, ou seja 10 meses para parto.Há alguma forma de conseguir meu direito de não perder as carencias??????Obrigada

  34. Rota Seguros disse:

    Boa tarde, Miriam.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  35. trabalhei sete anos em uma empresa e adquiri um problema seríssimo na coluna, fui demitida e pedi para continuar com o plano de saúde e fiquei dois anos com ele, porem o prazo acabou mas continuo muito doente, gostaria de poder continuar com o plano, haveria possibilidade?

  36. Rota Seguros disse:

    Boa tarde, Daciel.

    Confira neste link da ANS um resumo de como permanecer no plano após ser demitido ou se aposentar:
    http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    Ou ligue para o Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  37. daciel disse:

    bom dia,
    tive o deligamento da empresa, porem nao fui informado que poderia ficar com o Plano De Saúde, entrei Em Contato Com A Hap Vida, Eles Disseram Que Eu tinha Que Fazer o Plano Unitario, Ja Que O Que Eu tinha Era Empresarial e Eu Nao fazia Mais Parte Da Empresa.
    Como Faço Pra Permanecer Com O PLano Pelo Prazo De Conseguir outro emprego com beneficio de saude ?
    obrigado

  38. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Isis.

    Para obter essas informações, favor entrar em contato com a ANS:
    Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos a sua pergunta.

  39. Isis Lopes disse:

    Minha sogra, por 3 anos, foi beneficiária no plano de saúde da Sulamerica, através da Qualicorp, pela morte de meu sogro. O prazo para sua desvinculação da qualicorp e consequentemente da Sulamerica vence dia 01/02/2015. Ela quer continuar na Sulampérica como pessoa física, mas nem esta nema Qualicorp aceitam. Ela tem direito de continuar na Sulamérica como pessoa física? Se a resposta for positiva, entro na justiça contra quem?

  40. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Dilma.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  41. Dilma disse:

    Estou sendo mandada embora com dois anos e nove meses de empresa é descontado o valor do convenio de R$35,00 reais o que quero saber se posso continuar com o convenio e se o valor sera o mesmo?

  42. Rota Seguros disse:

    Boa tarde, José.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  43. José Aparecido disse:

    trabalho a 25 anos na mesma empresa tenho plano de saúde a 15 anos estou me aposentando, tenho direito de permanecer no plano nas mesmas condições,fui informado que o valor ficaria bem mais caro, me ajude.

  44. Boa tarde, Marcia.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  45. Marcia Rodrigues disse:

    ESTOU SAINDO DO EMPREGO E JÁ SOU APOSENTADA.
    ATUALMENTE A EMPRESA QUE TRABALHO PAGA APROXIMADAMENTE 200 REAIS POR MÊS PARA A OPERADORA UNIMED, PORÉM O PLANO QUE ME OFERECERAM CUSTARÁ 700 REAIS POR MÊS.
    EU NÃO DEVERIA PAGAR O MESMO VALOR?

  46. Boa tarde, Carlos.

    Você pode entrar em contato com a ANS.
    Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  47. CARLOS disse:

    Eu estava no plano serplam apos ser demitido mais hoje 17/11/2014 quando fui consulta fui informado que nao fazia mais parte do plano pois a empresa que eu trabalhava trocou o plano para unimed. e por este motivo.eu nao teria mais direito ao plano.
    pela lei o artigo 30 31 codigo 9656/98 eu tenho direito .o que devo fazer

  48. Boa tarde, Jane.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  49. jane disse:

    SAI DO EMPREGO E CONSEGUI FICAR COM O PLANO, POIS SOU APOSENTADA E TINHA MAIS DE 12 ANOS DE EMPRESA, SOU QUE AGORA ESTOU QUERENDO VOLTAR AO MERCADO, MEU PLANO É NA uNIMED,GOSTARIA DE SABER SE EU FOR ADMITIDA COM CARTEIRA ASSINADA
    E A EMPRESA PAGAR PLANO DE SAÚDE PERCO O MEU DIREITO DE VITALIDADE COM O PLANO QUE ESTOU, POSSO N/ PARAR NESSE NOVO EMPREGO E P/ MIM O MAIS IMPORTANTE É N/ PERDER O PLANO ATUAL

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