Como manter o plano de saúde após a demissão ou aposentadoria.

Quem foi dispensado da empresa, ou se aposentou pode manter o convênio médico, desde que pague também o valor que era bancado pelo empregador.

Manter o plano de saúde da empresa é uma boa economia para quem sai do emprego. Desta forma, não é necessário cumprir carência, ou pagar pelos altos preços dos convênios individuais. A lei permite a continuação da cobertura para quem foi demitido sem justa causa, e para aposentados.

O direito existe desde que o trabalhador tenha contribuído em folha para o plano — explica Aparecida Hashimoto, advogada trabalhista da Granadeiro Guimarães Advogados Associados.

– O funcionário pode ficar com a cobertura durante um terço do tempo trabalhado, por um período mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses — explica.

Os aposentados também podem ficar com o convênio médico que era oferecido pela empresa.

– Quem tiver contribuído, no mesmo emprego, para a mesma empresa, durante dez anos, têm o direito de manter o plano para sempre — afirma Rosana Chiavassa, advogada especialista em planos de saude.

Mesmo com os direitos assegurados pela lei federal nº 9.656, o TST negou o pedido para continuar com o plano de saúde do aposentado por invalidez, João Cardoso Marques, ex-funcionário da empresa de produtos químicos Joanes Industrial.

– As empresas só são obrigadas a manter os benefícios, enquanto houver contrato de trabalho – argumenta o ministro Ives Gandra Martins Filho. Para Rosana, os trabalhadores têm mais chances de ganhar a ação na Justiça Cível.

Fonte

Dúvidas

  1. A empresa empregadora tem obrigação de manter o demitido/exonerado no plano que ela contrata? Sim, sob algumas condições, e desde que seja essa a vontade do demitido ou exonerado. Essa decisão do demitido precisa ser informada no prazo máximo de 30 dias após o seu desligamento da empresa.
  2. Quais são as condições para que o demitido ou exonerado seja mantido no plano? São estas as condições:
    • ter sido demitido ou exonerado sem justa causa
    • ser beneficiário de plano coletivo com vínculo empregatício;
    • ter contribuído com pelo menos parte do pagamento do plano por meio de desconto mensal em folha;
    • não ser admitido em novo emprego;
    • assumir o pagamento integral do plano;
  3. As condições de cobertura permanecem as mesmas de quando ainda estava trabalhando? Sim. São garantidas as mesmas condições de cobertura do plano.

Para facilidar o entendimento, criei um outro post com o artigo 30 e 31 da lei 9656/98, que aborda o tema em questão.

Faça o seu comentário, a sua duvida ou seu esclarecimento pode ajudar outras pessoas.

Dentro do possivel, estarei à dispoisção para quaisquer esclarecimentos.

583comentrios para “Como manter o plano de saúde após a demissão ou aposentadoria.”

  1. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Jeffeson.

    Você pode entrar em contato com a ANS e tirar sua dúvida: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  2. JEFFESON COSTA disse:

    Boa tarde!

    Trabalhei dois meses e meio numa empresa que do qual esqueceram, de dá entrada no meu plano de saúde, e só ui perceber quando estava sentindo dor na coluna. Antes de pedir demissão para ir para outra empresa, pedir resolverem o mais breve possível. Resolveram, mas após minha saída informaram que eu não poderia ficar com o plano.

    Comecei na outra empresa, assinei o formulário do novo plano de saúde, trabalhei um dia, mas piorei seriamente e fiquei de atestado. A empresa me informou que o plano só será ativado quando eu passar do meu período de experiência.

    Eu lhe pergunto, está correto?

  3. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Jorge.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  4. jorge da conceição oliveira disse:

    Boa noite, trabalhei numa empresa por 10 anos e fui demitido quando sair perguntaram se eu queria ficar com o plano de saude disse que queria fiquei por 5 messes pagando uma quantia depois dos 5 messes a divida subiu mais de 100% FICANDO DIFICIL DE PAGAR a duvida é a seguinte fiquei sabendo que pela lei deveria ficar no mínimo 24 messes pois trabalhei dez anos apois os 5 messes fui excluido. O que devo fazer agora, a quem vou recorrer. por favor me ajude

  5. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Sandra.

    Confira o link abaixo com as regras para manutenção do plano após a demissão/ aposentadoria:
    http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    Agradecemos sua pergunta.

  6. sandra disse:

    Boa dia!Gostaria de saber quanto tempo o plano de saúde da empresa fica ativa? fui desligada da empresa no dia 24/02/2015. Desde já agrad

  7. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Luiz.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  8. Luiz Antonio Taulois da Costa disse:

    De 5 dezembro de 2005 a 11 de fevereiro de 2011 trabalhei numa empresa tendo seguro saude do BRADESCO , em 16 de março de 2011 fui admitido em outra empresa que tambem tem o BRADESCO saude. Com a soma dos períodos nas duas empresas em dezembro eu completaria os 10 anos de BRADESCO SAUDE , minha pergunta é se posso utilizar a soma destes períodos para os beneficios do aposentado demitido permanecer no plano ( pretendo me aposentar em breve )

  9. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Francinete.

    Confira o link abaixo com as regras para manutenção do plano após a demissão/ aposentadoria:
    http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    Ou entre em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  10. Francinete Rodrigues Parise disse:

    Tenho oito anos de empresa, seis de plano de saúde, e um total de 31 anos de contribuição do inss.Vou me aposentar e continuar trabalhando nesta mesma empresa, vou continuar com o plano de saúde.Gostaria de saber se depois de completar 10 anos de plano de saúde e saindo da empresa tenho o direito ao benefício do plano de sáude vitalício.

  11. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Flávia.

    Confira o link abaixo com as regras para manutenção do plano após a demissão:
    http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    O Bradesco Saúde possui planos coletivos por adesão (Qualicorp) e empresariais.

    Agradecemos sua pergunta.

  12. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Iracema.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  13. Flávia Stacchini disse:

    Boa noite,
    Fui demitida em 02/02/2015,sem justa causa e tinha o plano de saúde Bradesco, sendo que só descontaríamos em folha se tivéssemos usado. Eu posso continuar usando o plano? Em caso positivo,durante quanto tempo? E pagaria quanto? tenho interesse em continuar com esse plano, Trabalhei na empresa por 2 anos e 3 meses
    Agradeço desde já a atenção. Flávia Stacchini

  14. IRACEMA FERREIRA. disse:

    A quatro anos estou afastada por motivo de doença, e desde de então não pago o ´plano de saúde que é empresa,pois meus medicamentos são caros e não tenho tido condições de pagar, posso perder o meu plano por isso? ou se chegar a ser demitida perco o direito de permanecer com plano? ou corro o risco de ser cortada do plano subitamente?

  15. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Beatriz.

    Confira o link abaixo com as regras para manutenção do plano após a demissão:
    http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    Agradecemos sua pergunta.

  16. Beatriz disse:

    Bom dia
    Fui demitida nessa semana da empresa na qual trabalho a 4 anos.Meu plano é amil.
    Tenho filho que faz tratamento pois tem uma doença crônica.
    Gostaria de saber como faço pra ter a continuidade do plano para ele?
    Obrigada pela atenção.
    Att
    Beatriz Sara

  17. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Lilian.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  18. Lilian disse:

    Olá, bom dia!
    Minha dúvida é depois que o funcionário decide continuar com o plano de saúde, como fica a forma de pagamento? para quem ele deve pagar? a operadora do plano disse que o ex funcionário deverá pagar pra nós e nós para o operadora! Isso procede?
    Desde já, agradeço

  19. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Rodrigo.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  20. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Carlos.

    Você já entrou em contato com a ANS?
    Disque ANS 0800 701 9656.

  21. CARLOS EDUARDO disse:

    fUI DEMITIDO 31/10/2014, OPTEI EM CONTINUAR COM O PLANO, RETIRARAM MINHAS CARTEIRINHAS E ATÉ HOJE O bRADESCO SAÚDE ME MANTÉM COMO FUNCIONÁRIO DA EMPRESA. a EMPRESA ESTA PAGANDO O PLANO, EU NÃO POSSO USAR, PORQUE NÃO TENHO AS CARTEIRAS E O CORRETOR PROIBIU, TANTO EU COMO A EMPRESA ESTAMOS PASSANDO UM PERRENGUE, TEMOS VÁRIOS PROTOCOLOS, E AGORA O BRADESCO E A EMPRESA QUEREM ME COBRAR 4 MESES SEM UTILIZAÇÃO DO PLANO. HOJE A OUVIDORIA DO BRADESCO ME LIGA, DIZENDO QUE ESTA MANDANDO AS CARTEIRINHAS PARA MEU ENDEREÇO E EU VOU TER QUE PAGAR A EMPRESA O PLANO NO QUAL VAI CONTINUAR SENDO COBRADO DA MESMA, RIDÍCULO, SE NÃO VOU TER MAIS VINCULO.

  22. Rodrigo disse:

    Fui desligado da empresa em 01/07/2014 … fiz todo procedimento de continuidade do Plano, onde foi estipulado 6 meses de continuidade após demissão sem justa causa …. meu plano vence dia 03/02/2015 …. em Novembro de 2014 sofri um Infarto onde gerou 3 angioplastia …. Hoje fui no plano pra verificar a possibilidade de permanecer no Pano de Saúde … onde fui informado que terei de fazer outro plano de saúde com toda carência e custo de de exames e etc de todos planos inicial ….. existe algo a ser feito para que essa carência seja cancelada ?

  23. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Lucineia.

    Se a demissão foi sem justa causa, você tem direito a manter o plano por um período entre 6 meses e 2 anos (dependendo do seu tempo de serviço na empresa) e desde que assuma o pagamento das mensalidades.
    Para obter essas informações, favor entrar em contato com a ANS:
    Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  24. lucineia disse:

    Boa tarde!

    Gostaria de saber quanto tempo o plano de saúde da empresa fica ativa? fui desligada da empresa no dia 5/01/2015. Desde já agradeço.

  25. Bom dia, Danielle.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  26. Danielle disse:

    Boa tarde!
    Gostaria de esclarecer algumas dúvidas:

    *Sou funcionária de uma empresa há 5 anos; Fui diagnosticada com esclerose múltipla e desde então encontro-me afastada (3 anos) por estar incapacitada de exercer as atividades inerentes ao meu cargo e para realizar tratamento;
    Pretendo pedir alta do inss para exercer um novo cargo através de um concurso público que prestei; Ao ser liberada do inss, tenho que ir a empresa solicitar o desligamento para que posteriormente possa assumir o cargo público; Gostaria de saber se há alguma exceção em caso de o funcionário solicitar a demissão; e se posso manter o plano de saúde mesmo diante do exposto (assumindo o pagamento)?
    Por ser uma doença grave não consigo mais contratar nenhum convênio médico,pois entrei em contato com uma operadora e eles me informaram que por ter uma doença pré existente a carência seria de 2 anos! O que é inviável, já que necessito realizar ressonâncias magnéticas a cada 6 meses e constantes exames complementares. Mesmo disposta a assumir o pagamento a empresa na qual trabalho e a operadora do convênio podem me negar a manter o plano? Aguardo retorno.

  27. Bom dia, Anselmo.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  28. Bom dia, Rui.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  29. Anselmo Di Berardino disse:

    Prezados, gostaria de que me esclareçam a seguinte dúvida: trabalho desde faz 25 anos em una multinacional fabricante de medicamentos. Atualmente estou recebendo auxilio doença desde março de 2013 devido a que tive um fibrohisticitioma maligno no femur. Depois da cirurgia de retirada do tumor e implante de prótese no joelho direito em março de 2013, tive cinco cirurgias no local devido a reiteradas infeções. Como devo me aposentar daqui a um ano, minha dúvida é se a lei me da cobertura e a empresa deve me manter no plano de saúde ao igual que os outros funcionários. O plano é Mediservice e em determinado momento perguntei ao médico da empresa e ao chefe de DRH sobre este assunto, e me asseguraram que não se aplica a este plano de saúde desta empresa. O sistema é de coparticipação nas consultas e exames, onde me é descontado em folha aproximadamente 20%. Em caso de cirurgias e internações não tenho nenhuma coparticipação, ou seja que é tudo por conta do plano.Não tenho desconto de mensalidade nem outro valor se não for utilizado. Obrigado.

  30. Anselmo Di Berardino disse:

    Prezados, gostaria de que me esclareçam a seguinte dúvida: trabalho desde faz 25 anos em una multinacional fabricante de medicamentos. Atualmente estou recebendo auxilio doença desde março de 2013 devido a que tive um fibrohisticitioma maligno no femur. Depois da cirurgia de retirada do tumor e implante de prótese no joelho direito em março de 2013, tive cinco cirurgias no local devido a reiteradas infeções. Como devo me aposentar daqui a um ano, minha dúvida é se a lei me da cobertura e a empresa deve me manter no plano de saúde ao igual que os outros funcionários. O plano é Mediservice e em determinado momento perguntei ao médico da empresa e ao chefe de DRH sobre este assunto, e me asseguraram que não se aplica a este plano de saúde desta empresa. O sistema é de coparticipação nas consultas e exames, onde me é descontado em folha aproximadamente 20%. Em caso de cirurgias e internações não tenho nenhuma coparticipação, ou seja que é tudo por conta do plano.Obrigado.

  31. rui carlos disse:

    trabalhei um ano enesa e fiquei 5 anos afaetaro por doença o perito ne aposentou por invalidez como faço para ficar com o plamo pois sou diabetico honpertenço e tenho poblenas cardiacos gostaria saber se eu ficar com o plamo quanto pagaria pois munca foi descontado mana de mim so da esposa e filho o plamo e da unimed aquardo seu contato obrigado e se a empresa e obrigada a ne oferecer o plamo

  32. Boa tarde, Carlos.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  33. Boa tarde, Getúlio.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

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