Artigos Recentes
Comentrios Recentes
- Rodrigo Otávio Joelma, A lei que regulamente os p...
- Rodrigo Otávio Elizabeth, O processo é o seguinte...
- Rodrigo Otávio Michele, se não era descontado nen...
- Marcia Eliane Bom dia, Sou psicóloga clínica ...
Mais Populares
Quem Somos
Rota Seguros: Corretora de Planos de Saúde e Planos Odontológicos empresariais e individuais em Belo Horizonte e principais cidades de Minas Gerais. Somos parceiros dos principais planos do mercado, Bradesco Saúde, Odontoprev, Promed, Unimed, Só Saúde, Samp, São Bernardo Saúde etc...
Como manter o plano de saúde após a demissão ou aposentadoria.
Postado por
Rodrigo Otávio como
Quem foi dispensado da empresa, ou se aposentou pode manter o convênio médico, desde que pague também o valor que era bancado pelo empregador.
Manter o plano de saúde da empresa é uma boa economia para quem sai do emprego. Desta forma, não é necessário cumprir carência, ou pagar pelos altos preços dos convênios individuais. A lei permite a continuação da cobertura para quem foi demitido sem justa causa, e para aposentados.
O direito existe desde que o trabalhador tenha contribuído em folha para o plano — explica Aparecida Hashimoto, advogada trabalhista da Granadeiro Guimarães Advogados Associados.
- O funcionário pode ficar com a cobertura durante um terço do tempo trabalhado, por um período mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses — explica. “ O funcionário pode ficar com a cobertura durante um terço do tempo trabalhado, por um período mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses ”
Os aposentados também podem ficar com o convênio médico que era oferecido pela empresa.
- Quem tiver contribuído, no mesmo emprego, para a mesma empresa, durante dez anos, têm o direito de manter o plano para sempre — afirma Rosana Chiavassa, advogada especialista em planos de saude.
Mesmo com os direitos assegurados pela lei federal nº 9.656, o TST negou o pedido para continuar com o plano de saúde do aposentado por invalidez, João Cardoso Marques, ex-funcionário da empresa de produtos químicos Joanes Industrial.
- As empresas só são obrigadas a manter os benefícios, enquanto houver contrato de trabalho – argumenta o ministro Ives Gandra Martins Filho. Para Rosana, os trabalhadores têm mais chances de ganhar a ação na Justiça Cível.
Dúvidas
- A empresa empregadora tem obrigação de manter o demitido/exonerado no plano que ela contrata? Sim, sob algumas condições, e desde que seja essa a vontade do demitido ou exonerado. Essa decisão do demitido precisa ser informada no prazo máximo de 30 dias após o seu desligamento da empresa.
- Quais são as condições para que o demitido ou exonerado seja mantido no plano? São estas as condições:
- ter sido demitido ou exonerado sem justa causa · ser beneficiário de plano coletivo com vínculo empregatício.
- ter contribuído com pelo menos parte do pagamento do plano por meio de desconto mensal em folha.
- não ser admitido em novo emprego.
- assumir o pagamento integral do plano.
- As condições de cobertura permanecem as mesmas de quando ainda estava trabalhando? Sim. São garantidas as mesmas condições de cobertura do plano.
Faça o seu comentário, a sua duvida ou seu esclarecimento pode ajudar outras pessoas.
Dentro do possivel, estarei à dispoisção para quaisquer esclarecimentos.
Carlos,
Se uma parte do plano de saúde for descontado no seu contra cheque e se for demitido sem justa causa, você tem direito a permancer com o plano, conforme condições da lei. Durante este periodo, você pagará o sua parte e a parte da empresa.
Zelia,
A lei é clara, a solicitação têm que ser feita em 30 dias, a partir da data de demissão ou aposentadoria.
Meu pai trabalhou durante 15 anos em metalurgica,aposentou no ano 1991, hoje faz mais de 15 anos que ele é falecido,no caso minha mãe tem direito e o que fazer?
Trabalhei em uma multinacional durante 10 anos.O plano de saúde oferecido desde 2007, quando tive uma promoção.(Antes disso era me concedido outro plano)O plano atual, me desconta em folha 20% de co-participação,quando utilizado algum serviço.A maioria dos meus contra-cheques, têm a co participação, devido uma grande utilizaação do plano.Gostaria de saber se tenho o direito de continuar com o plano?Tenho menos de 30 dias
desligada da empresa.
Grata,
Michele,
se não era descontado nenhuma parte da mensalidade no seu contra cheque, então você não têm direito a continuação da cobertura. Lembrando que coparticipação não é considerado parte da mensalidade.