Como manter o plano de saúde após a demissão ou aposentadoria.

Quem foi dispensado da empresa, ou se aposentou pode manter o convênio médico, desde que pague também o valor que era bancado pelo empregador.

Manter o plano de saúde da empresa é uma boa economia para quem sai do emprego. Desta forma, não é necessário cumprir carência, ou pagar pelos altos preços dos convênios individuais. A lei permite a continuação da cobertura para quem foi demitido sem justa causa, e para aposentados.

O direito existe desde que o trabalhador tenha contribuído em folha para o plano — explica Aparecida Hashimoto, advogada trabalhista da Granadeiro Guimarães Advogados Associados.

– O funcionário pode ficar com a cobertura durante um terço do tempo trabalhado, por um período mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses — explica.

Os aposentados também podem ficar com o convênio médico que era oferecido pela empresa.

– Quem tiver contribuído, no mesmo emprego, para a mesma empresa, durante dez anos, têm o direito de manter o plano para sempre — afirma Rosana Chiavassa, advogada especialista em planos de saude.

Mesmo com os direitos assegurados pela lei federal nº 9.656, o TST negou o pedido para continuar com o plano de saúde do aposentado por invalidez, João Cardoso Marques, ex-funcionário da empresa de produtos químicos Joanes Industrial.

– As empresas só são obrigadas a manter os benefícios, enquanto houver contrato de trabalho – argumenta o ministro Ives Gandra Martins Filho. Para Rosana, os trabalhadores têm mais chances de ganhar a ação na Justiça Cível.

Fonte

Dúvidas

  1. A empresa empregadora tem obrigação de manter o demitido/exonerado no plano que ela contrata? Sim, sob algumas condições, e desde que seja essa a vontade do demitido ou exonerado. Essa decisão do demitido precisa ser informada no prazo máximo de 30 dias após o seu desligamento da empresa.
  2. Quais são as condições para que o demitido ou exonerado seja mantido no plano? São estas as condições:
    • ter sido demitido ou exonerado sem justa causa
    • ser beneficiário de plano coletivo com vínculo empregatício;
    • ter contribuído com pelo menos parte do pagamento do plano por meio de desconto mensal em folha;
    • não ser admitido em novo emprego;
    • assumir o pagamento integral do plano;
  3. As condições de cobertura permanecem as mesmas de quando ainda estava trabalhando? Sim. São garantidas as mesmas condições de cobertura do plano.

Para facilidar o entendimento, criei um outro post com o artigo 30 e 31 da lei 9656/98, que aborda o tema em questão.

Faça o seu comentário, a sua duvida ou seu esclarecimento pode ajudar outras pessoas.

Dentro do possivel, estarei à dispoisção para quaisquer esclarecimentos.

649comentrios para “Como manter o plano de saúde após a demissão ou aposentadoria.”

  1. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Marcia.

    Você pode entrar em contato com a ANS para tirar sua dúvida: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  2. Marcia Silva disse:

    Boa tarde.
    Trabalhei em uma empresa 17 anos. Contribuía com plano de saúde coletivo,com um valor fixo que era descontado em folha mensalmente mais cooparticipação. No dia 19/10/2015 entrei com agendamento no INSS para dar entrada na minha aposentadoria por tempo de contribuição, onde o agendamento ficou confirmado para o dia 25/02/20l6.
    Em l5/12/20l5 fui demitida sem justa causa.
    A minha duvida é: Minha situação se enquadra na Resolução Normativa nº 279 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) referente as regras para a manutenção de plano de saúde por aposentados? Ou para usufruir desta regra teria que já ter concluído todo o processo de aposentadoria?

  3. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Dijalma.

    Confira a RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 279: http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MTg5OA==

    Caso ainda tenha dúvidas, favor entrar em contato com a ANS: DISQUE ANS 0800 7019656.

    Agradecemos sua pergunta.

  4. Dijalma M Laurentino disse:

    Sou funcionário da empresa a mais de 35 anos, porem nesse período tive alguns acordos e fiquei sem registros na CTPS, porem nunca deixei de trabalhar e o meu plano de saúde também foi mantido continuo.

    A principio meu plano familiar teve inicio em 01/07/1998 e posteriormente em 2006 o mesmo plano mudou, para o plano executivo dando continuidade ao contrato e convênio até hoje.

    Sou aposentado por tempo de serviço com início de vigência a partir de 30/11/1999,e data da concessão do beneficio em 19/12/2008, quando foi requerido novamente pela justiça Cível, tendo em vista o indeferimento do INSS em 30/11/1999.

    Sendo assim gostaria de saber como devo proceder com o DAP pelo o fato de meu convênio ter mais de 17 anos continuo e eu ser um aposentado, apesar do meu vinculo empregatício não preencher os requisitos de Dez anos continuo, como segue as datas

    Já obtive a negativa do Plano e não entendi:

    No caso em tela identificamos por meio da análise dos documentos apresentados que o beneficiário teve inúmeros contratos de trabalho com a empresa contratante com as seguintes periodicidades de vigência e registro em CTPS: 18/01/1981 à 01/07/1985; 01/08/1985 à 30/01/1998; 13/07/1998 à 20/07/2006; 18/01/2007 à ​01/02/2008; e 20/10/2008 à 25/01/2016 (sem baixa na CTPS).

    Obrigado, aguardo contato.

    Att;

  5. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Deise.

    Para permanecer no plano após a demissão sem justa causa, o ex-empregado deverá ter contribuído no pagamento do plano e assumir integralmente a mensalidade após o desligamento.
    Nos planos coletivos custeados integralmente pela empresa, não é considerada contribuição a coparticipação do consumidor.

    Agradecemos sua pergunta.

  6. Deise cristina disse:

    Oi tenho um plano mas é cobrado por cooperação de 15 a 30% se eu for desligada e quiser manter o convenio tenho que pagar o valor total dos procedimentos ou posso optar por um plano fixo mensal?

  7. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Flaiane.

    Confira o link da ANS com as informações sobre a manutenção do plano após demissão ou aposentadoria: http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    Se ficar com alguma dúvida, você pode entrar em contato com a ANS: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  8. Flaiane Fernandes Teixeira disse:

    Oi Boa tarde meu marido vai ser dispensado da empresa, eu faço tratamento de endometriose posso continuar com o plano?

  9. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Luiz.

    Há alguma condição para a manutenção do plano?

    Sim, o ex-empregado deverá ter contribuído no pagamento do plano e assumir integralmente a mensalidade após o desligamento.

    Saiba mais: http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    Agradecemos sua pergunta.

  10. luiz disse:

    o meu plano de saude e do meu filho e de graças so pago da minha esposa eu tenho direito de continuar com o plano

  11. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Patricia.

    Há alguma condição para a manutenção do plano?

    Sim, o ex-empregado deverá ter contribuído no pagamento do plano e assumir integralmente a mensalidade após o desligamento.

    Saiba mais: http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    Agradecemos sua pergunta.

  12. Parricia disse:

    Boa tarde. Um homem ao perder o emprego estando sua mulher grávida de oito meses, é possível continuar com o convênio médico, sendo um plano de co-participação? O Rh informa que não é possível continuar… E agora?

  13. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Nilton.

    Você pode tirar sua dúvida com a ANS: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  14. NILTON SILVA disse:

    já tenho direito ao plano vitalício, porém no caso da empresa encerrar as atividades como ficaria o meu plano, pois a um vinculo empresa, participante e operadora do seguro saúde?

  15. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Eliete.

    Há alguma condição para a manutenção do plano?

    Sim, o ex-empregado deverá ter contribuído no pagamento do plano e assumir integralmente a mensalidade após o desligamento.

    Saiba mais: http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    Agradecemos sua pergunta.

  16. Eliete Lanzoni disse:

    Mais uma duvida: qual seria o valor da mensalidade após o desligamento? o valor integral que a empresa pagava para o plano ou um valor novo determinado pela operadora do plano?

  17. Eliete Lanzoni disse:

    Trabalhei registrada por 2 anos e a empresa contratou novo plano atual de saude com co-participação com portabilidade do anterior há 11 meses. Fui demitida em 02/10/2015. Na minha folha de pagamento vinha descontado coparticipação de exames e consultas, mas eu não pagava mensalidade do plano referente à minha parte, somente da parte do dependente. Pergunto: tenho direito de continuar com o plano pagando as mesmas mensalidades no valor integral que a empresa pagava? por quanto tempo?

  18. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Mara.

    Você pode tirar sua dúvida com a ANS: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  19. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Michelle.

    Você pode tirar sua dúvida com a ANS: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  20. Mara Pessoa disse:

    Bom Dia, Meu Marido Trabalhava Na empresa Itaú Unibanco já a quase 29 anos. contribuiu com o plano de saúde coletivo, valor que era descontado em folha. Dia 12/03/2015 fui demitido sem justa causa. A empresa deu apenas 06 meses mais de plano de saúde, tempo minimo, que estão terminando no final de dezembro . Agente Tinha direito aos 24 meses. Ha possibilidade de recorrer e conseguir a prorrogação até completar os 24 meses estabelecido por lei, ou continuar com o plano por tempo indefinido? ele tratar Ansiedade, Síndrome do Pânico com psiquiatra, temos Duas Crianças com 8 anos é 5 anos Abraço!

  21. Bom dia,

    Até 01/08/2015 o meu esposo possuía um plano de saúde empresarial, mas o meu esposo mudou de empresa no dia 04/08/2015 e automaticamente mudou o plano de saúde também, neste intervalo descobri que estou grávida, (já estava ao cancelar o plano) e o novo plano possui carência, não sei se existe alguma solução, se posso reativar o plano antigo ou exigir do novo plano a isenção de carência.
    Existe algo que eu possa fazer?

  22. Rota Seguros disse:

    Bom dia, José.

    Favor entrar em contato com a ANS para tirar sua dúvida.
    Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  23. Jose Leal Negrão disse:

    Bom dia.
    Trabalhava em uma empresa já a quase 21 anos. Contribuia com plano de saúde coletivo, valor que era descontado em folha. Dia 01/04/2015 fui demitido sem justa causa. A empresa me deu apenas 06 meses mais de plano de saúde, tempo minimo, que estão terminando no final deste mês. Tinha direito aos 24 meses. Ha possibilidade de recorrer e conseguir a prorrogação até completar os 24 meses estabelecido por lei, ou continuar com o plano por tempo indefinido? Já estou com 62 anos, faltando 2.7 anos para aposentadoria.

  24. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Elcia.

    Favor entrar em contato com a ANS para tirar sua dúvida.
    Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  25. Elcia disse:

    Boa noite!!

    Trabalho em uma empresa onde meu conVenio é co participativo. Há 4 anos venh pagando meu convenio e recentemente tive uma filha que veio com sindrome onde será necessario realizar algumas cirurgias.
    Caso a empresa em que trabalho me mande embora, pelo que entendi de acordo com a lei posso optar em permanecer por um periodo de 24 meses no máximo pagando integral. Mas como será feito esse pagamento integral, eu informo a empresa, ou ao convenio???

  26. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Wanderley.

    Favor entrar em contato com a ANS para tirar sua dúvida.
    Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  27. Wanderley Caldana disse:

    Senhores:
    Fui admitido na empresa em 2007 e já estava aposentado.
    Se eu for demitido em 2018 ou seja, após 10 anos, tenho direito a permanecer no Plano por Prazo indeterminado ? e meus dependentes ?

  28. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Viviane.

    Confira esse link do site da ANS com perguntas e respostas sobre a manutenção de plano de saúde:
    http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    Agradecemos sua pergunta.

  29. Viviane disse:

    Boa tarde!meu marido foi dispensado da empresa sem justa causa e gostaria de saber sebposso manter o plano de saúde? Mas não era descontado em folha,oque eu faço? Att. Viviane

  30. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Carollyn.

    Confira esse link do site da ANS com perguntas e respostas sobre a manutenção de plano de saúde:
    http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    Agradecemos sua pergunta.

  31. carollyn disse:

    meu pai foi demitido e sou dependente dele, fiz uma cirurgia bariatrica e preciso das plasticas reparadoras ja estava fazendo ate os exames, sendo que com a demissão dele vou perder o plano, como faço pra continuar ?

  32. Rota Seguros disse:

    Boa tarde, Neusa.

    Favor entrar em contato com a ANS para tirar sua dúvida.
    Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  33. Neusa Souza disse:

    Meu marido possuía plano de saúde pela empresa, há mais de 20 anos, e eu constava como dependente. A empregadora todo ano trocava de plano de saúde, mas sempre tinhamos plano. Esse mês ele falaceu, tenho direito de continuar no plano?

  34. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Larissa.

    Você pode entrar em contato com a ANS e tirar sua dúvida: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  35. Larissa disse:

    Boa noite,
    Gostaria de saber o prazo para entrar com uma ação na justiça nestes casos.
    Obrigada!

  36. Rota Seguros disse:

    Boa tarde, Aldo.

    Como seu caso é mais específico, favor entrar em contato com o Disque ANS 0800 7019656.

    Agradecemos sua pergunta.

  37. Bom dia meu filho trabalha nume enpresa que tem convenio medico unimed,mas por uma fatalidade veio tem um acidente,agora ele esta aposentado por invalides,
    gostaria de saber se a empresa é obrigado manter o plano da unimed deles em custo para o empregado ou a empresa pode cancelar o plano dele por motivo de aposentadoria por invalides???

  38. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Talyta.

    Após o desligamento, o ex-empregado deve assumir integralmente a mensalidade. Você pode verificar se o desconto em folha era o valor integral do seu plano ou se a empresa pagava uma parte do valor.
    Ou ainda se houve reajuste no valor do seu plano.

    Caso suas dúvidas permaneçam, favor entrar em contato com o Disque ANS 0800 7019656.

    Agradecemos sua pergunta.

  39. Talyta disse:

    Boa tarde. Optei por continuar com o plano de saúde. Era descontado em folha 207,00 reais. O plano me disse que agora terei que pagar 346,00. O valor pode ser aumentado mesmo?

  40. Mari disse:

    Olá, meu esposo foi mandado embora ontem sem justa causa, e ele tem o plano de cooparticipação e foi informado que apartir de ontem ele não pode usar o plano de saúde, mesmo pagando, o que empresa pode fazer é da uma carta para ele fazer outro plano sem carência, estou grávida de 9 meses só esperando a hora, gostaria de saber se isso é certo?

  41. Luciene disse:

    fui usuária de um plano por 11 anos como dependente,já faz 3 meses que meu marido está em outra firma,teria como continuar com o plano assumindo a dívida?

  42. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Isa.

    Confira as regras para manutenção do plano de saúde após a demissão:
    http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    Caso suas dúvidas permaneçam, favor entrar em contato com o Disque ANS 0800 7019656.

    Agradecemos sua pergunta.

  43. Isa da Silva disse:

    oi boa noite estou de licença pois descobri q estava com dois meses de gestação quando entrei na empresa e sei q serei mandada embora assim q meu bebe completar cinco meses, posso ficar com meu plano, não me é descontado nada apenas alguns valores de consultas e veio alguns descontos do hospital devido a minha cesarea, como posso faser para permanecer com o plano.

  44. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Édir.

    Confira as regras para manutenção do plano de saúde após a aposentadoria:
    http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    Agradecemos sua pergunta.

  45. édir abilio disse:

    15-05-2015
    bom dia ! me aposentei em dezembro de 2014,porém ainda trabalho na empresa[á 16 anos]como ela não fáz acordo e não quer me dispensar,irei pedir as contas logo logo; gostaria de saber como faço p/manter o plano de saúde.

  46. Rota Seguros disse:

    Boa tarde, Eliane.

    Você pode entrar em contato com a ANS e tirar sua dúvida: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  47. Eliane Beletti disse:

    Boa tarde,

    Trabalho na empresa a 3 anos e 7 meses, tenho plano de saúde, tive uma bebê com deficiência , eu estou encostada com depressão, mas devido à deficiência da minha bebê não vou mais poder voltar a trabalhar. Na minha folha de pagamento vinha descontado coparticipação de exames e consultas, mas eu não pagava mensalidade do plano. Gostaria de saber se eu pedir demissão posso continuar com o plano?

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