Como manter o plano de saúde após a demissão ou aposentadoria.

Quem foi dispensado da empresa, ou se aposentou pode manter o convênio médico, desde que pague também o valor que era bancado pelo empregador.

Manter o plano de saúde da empresa é uma boa economia para quem sai do emprego. Desta forma, não é necessário cumprir carência, ou pagar pelos altos preços dos convênios individuais. A lei permite a continuação da cobertura para quem foi demitido sem justa causa, e para aposentados.

O direito existe desde que o trabalhador tenha contribuído em folha para o plano — explica Aparecida Hashimoto, advogada trabalhista da Granadeiro Guimarães Advogados Associados.

– O funcionário pode ficar com a cobertura durante um terço do tempo trabalhado, por um período mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses — explica.

Os aposentados também podem ficar com o convênio médico que era oferecido pela empresa.

– Quem tiver contribuído, no mesmo emprego, para a mesma empresa, durante dez anos, têm o direito de manter o plano para sempre — afirma Rosana Chiavassa, advogada especialista em planos de saude.

Mesmo com os direitos assegurados pela lei federal nº 9.656, o TST negou o pedido para continuar com o plano de saúde do aposentado por invalidez, João Cardoso Marques, ex-funcionário da empresa de produtos químicos Joanes Industrial.

– As empresas só são obrigadas a manter os benefícios, enquanto houver contrato de trabalho – argumenta o ministro Ives Gandra Martins Filho. Para Rosana, os trabalhadores têm mais chances de ganhar a ação na Justiça Cível.

Fonte

Dúvidas

  1. A empresa empregadora tem obrigação de manter o demitido/exonerado no plano que ela contrata? Sim, sob algumas condições, e desde que seja essa a vontade do demitido ou exonerado. Essa decisão do demitido precisa ser informada no prazo máximo de 30 dias após o seu desligamento da empresa.
  2. Quais são as condições para que o demitido ou exonerado seja mantido no plano? São estas as condições:
    • ter sido demitido ou exonerado sem justa causa
    • ser beneficiário de plano coletivo com vínculo empregatício;
    • ter contribuído com pelo menos parte do pagamento do plano por meio de desconto mensal em folha;
    • não ser admitido em novo emprego;
    • assumir o pagamento integral do plano;
  3. As condições de cobertura permanecem as mesmas de quando ainda estava trabalhando? Sim. São garantidas as mesmas condições de cobertura do plano.

Para facilidar o entendimento, criei um outro post com o artigo 30 e 31 da lei 9656/98, que aborda o tema em questão.

Faça o seu comentário, a sua duvida ou seu esclarecimento pode ajudar outras pessoas.

Dentro do possivel, estarei à dispoisção para quaisquer esclarecimentos.

618comentrios para “Como manter o plano de saúde após a demissão ou aposentadoria.”

  1. Rota Seguros disse:

    Boa tarde, Neusa.

    Favor entrar em contato com a ANS para tirar sua dúvida.
    Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  2. Neusa Souza disse:

    Meu marido possuía plano de saúde pela empresa, há mais de 20 anos, e eu constava como dependente. A empregadora todo ano trocava de plano de saúde, mas sempre tinhamos plano. Esse mês ele falaceu, tenho direito de continuar no plano?

  3. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Larissa.

    Você pode entrar em contato com a ANS e tirar sua dúvida: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  4. Larissa disse:

    Boa noite,
    Gostaria de saber o prazo para entrar com uma ação na justiça nestes casos.
    Obrigada!

  5. Rota Seguros disse:

    Boa tarde, Aldo.

    Como seu caso é mais específico, favor entrar em contato com o Disque ANS 0800 7019656.

    Agradecemos sua pergunta.

  6. Bom dia meu filho trabalha nume enpresa que tem convenio medico unimed,mas por uma fatalidade veio tem um acidente,agora ele esta aposentado por invalides,
    gostaria de saber se a empresa é obrigado manter o plano da unimed deles em custo para o empregado ou a empresa pode cancelar o plano dele por motivo de aposentadoria por invalides???

  7. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Talyta.

    Após o desligamento, o ex-empregado deve assumir integralmente a mensalidade. Você pode verificar se o desconto em folha era o valor integral do seu plano ou se a empresa pagava uma parte do valor.
    Ou ainda se houve reajuste no valor do seu plano.

    Caso suas dúvidas permaneçam, favor entrar em contato com o Disque ANS 0800 7019656.

    Agradecemos sua pergunta.

  8. Talyta disse:

    Boa tarde. Optei por continuar com o plano de saúde. Era descontado em folha 207,00 reais. O plano me disse que agora terei que pagar 346,00. O valor pode ser aumentado mesmo?

  9. Mari disse:

    Olá, meu esposo foi mandado embora ontem sem justa causa, e ele tem o plano de cooparticipação e foi informado que apartir de ontem ele não pode usar o plano de saúde, mesmo pagando, o que empresa pode fazer é da uma carta para ele fazer outro plano sem carência, estou grávida de 9 meses só esperando a hora, gostaria de saber se isso é certo?

  10. Luciene disse:

    fui usuária de um plano por 11 anos como dependente,já faz 3 meses que meu marido está em outra firma,teria como continuar com o plano assumindo a dívida?

  11. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Isa.

    Confira as regras para manutenção do plano de saúde após a demissão:
    http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    Caso suas dúvidas permaneçam, favor entrar em contato com o Disque ANS 0800 7019656.

    Agradecemos sua pergunta.

  12. Isa da Silva disse:

    oi boa noite estou de licença pois descobri q estava com dois meses de gestação quando entrei na empresa e sei q serei mandada embora assim q meu bebe completar cinco meses, posso ficar com meu plano, não me é descontado nada apenas alguns valores de consultas e veio alguns descontos do hospital devido a minha cesarea, como posso faser para permanecer com o plano.

  13. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Édir.

    Confira as regras para manutenção do plano de saúde após a aposentadoria:
    http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    Agradecemos sua pergunta.

  14. édir abilio disse:

    15-05-2015
    bom dia ! me aposentei em dezembro de 2014,porém ainda trabalho na empresa[á 16 anos]como ela não fáz acordo e não quer me dispensar,irei pedir as contas logo logo; gostaria de saber como faço p/manter o plano de saúde.

  15. Rota Seguros disse:

    Boa tarde, Eliane.

    Você pode entrar em contato com a ANS e tirar sua dúvida: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  16. Eliane Beletti disse:

    Boa tarde,

    Trabalho na empresa a 3 anos e 7 meses, tenho plano de saúde, tive uma bebê com deficiência , eu estou encostada com depressão, mas devido à deficiência da minha bebê não vou mais poder voltar a trabalhar. Na minha folha de pagamento vinha descontado coparticipação de exames e consultas, mas eu não pagava mensalidade do plano. Gostaria de saber se eu pedir demissão posso continuar com o plano?

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