Como manter o plano de saúde após a demissão ou aposentadoria.

Quem foi dispensado da empresa, ou se aposentou pode manter o convênio médico, desde que pague também o valor que era bancado pelo empregador.

Manter o plano de saúde da empresa é uma boa economia para quem sai do emprego. Desta forma, não é necessário cumprir carência, ou pagar pelos altos preços dos convênios individuais. A lei permite a continuação da cobertura para quem foi demitido sem justa causa, e para aposentados.

O direito existe desde que o trabalhador tenha contribuído em folha para o plano — explica Aparecida Hashimoto, advogada trabalhista da Granadeiro Guimarães Advogados Associados.

– O funcionário pode ficar com a cobertura durante um terço do tempo trabalhado, por um período mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses — explica.

Os aposentados também podem ficar com o convênio médico que era oferecido pela empresa.

– Quem tiver contribuído, no mesmo emprego, para a mesma empresa, durante dez anos, têm o direito de manter o plano para sempre — afirma Rosana Chiavassa, advogada especialista em planos de saude.

Mesmo com os direitos assegurados pela lei federal nº 9.656, o TST negou o pedido para continuar com o plano de saúde do aposentado por invalidez, João Cardoso Marques, ex-funcionário da empresa de produtos químicos Joanes Industrial.

– As empresas só são obrigadas a manter os benefícios, enquanto houver contrato de trabalho – argumenta o ministro Ives Gandra Martins Filho. Para Rosana, os trabalhadores têm mais chances de ganhar a ação na Justiça Cível.

Fonte

Dúvidas

  1. A empresa empregadora tem obrigação de manter o demitido/exonerado no plano que ela contrata? Sim, sob algumas condições, e desde que seja essa a vontade do demitido ou exonerado. Essa decisão do demitido precisa ser informada no prazo máximo de 30 dias após o seu desligamento da empresa.
  2. Quais são as condições para que o demitido ou exonerado seja mantido no plano? São estas as condições:
    • ter sido demitido ou exonerado sem justa causa
    • ser beneficiário de plano coletivo com vínculo empregatício;
    • ter contribuído com pelo menos parte do pagamento do plano por meio de desconto mensal em folha;
    • não ser admitido em novo emprego;
    • assumir o pagamento integral do plano;
  3. As condições de cobertura permanecem as mesmas de quando ainda estava trabalhando? Sim. São garantidas as mesmas condições de cobertura do plano.

Para facilidar o entendimento, criei um outro post com o artigo 30 e 31 da lei 9656/98, que aborda o tema em questão.

Faça o seu comentário, a sua duvida ou seu esclarecimento pode ajudar outras pessoas.

Dentro do possível, estarei à disposição para quaisquer esclarecimentos.

 

Atualizando | Janeiro de 2016: A ANS lançou uma cartilha com informações importantes para os consumidores que desejarem manter o plano de saúde oferecido pela empresa quando forem se aposentar ou nos casos de demissão sem justa causa. Clique aqui e confira!

737comentrios para “Como manter o plano de saúde após a demissão ou aposentadoria.”

  1. Geralda Maria Ferreira pignatari disse:

    Eu fui demitida já aposentada e continuei no convênio só que eu pagava um valor de 179 por pessoa daí a enpresa mudou de plano e o novo plano eles agora estão cobrando por idade e o valor ficou por 452 por pessoa

  2. Raquel disse:

    Bom dia!
    Me aposentei em dez/16 e continuei trabalhando na empresa onde trabalhava há 14 anos e agora fui dispensada.
    Posso solicitar a manutenção no plano de saúde? E o valor , como posso saber?

    Até
    Raquel

  3. Isabel Cristina da Silva Pereira disse:

    Meu marido trabalhou numa empresa por 30anos,saiu aposentado,nos primeiros meses ,pagou o que vinha descontado em folha,ai teve um aumento em Janeiro,foi p +-1100,00,ai em maio teve outro aumento,foi p 2.200,00,ele,eu com 48anos e meu filho de 20anos,estao cobrando 654,0 0de cada um,preco fora da faixa etária.esta em processo,porem até agora não obtive resposta,e o que nos dizem p aguardar.enwuanto isso pagamos um valor acima da tabela,sem saber se vamos ter reembolso desde dinh

  4. Francisco carlos da silva disse:

    Tive por 14 anos o plano de saude. Fui demitido me deram 24 meses. Vence agora em setembro. Fiquei sabendo que acima de 10 anos de plano, posso ter pra sempre. Como devo proceder…

  5. Jailton Rodrigues disse:

    Bom dia.
    Fui demitido da empresa no dia 14.07.17 e o plano de saúde que usamos era sobre regime de co-participação, ou seja pagavamos apenas um porcetagem sobre o procedimento. Neste caso eu teria direito a continuar no plano? Lembrando que a empresa me avisou que eu teria 30 dias. Por isso tenho que correr.

  6. elivando carneiro rocha disse:

    Boa noite esto mi aposentando e minha mulhe esta fasendo tratamento de ca ela tei direito de permanece com o plano de saude obg

    • Rota Seguros disse:

      Boa tarde, Elivando.

      Segundo a cartilha da ANS:

      Como ficam os DEPENDENTES?

      O ex-empregado tem o direito de manter um ou todos os familiares já vinculados ao plano de saúde antes do desligamento da empresa, desde que assuma o pagamento correspondente.

      Agradecemos sua pergunta.

  7. Sandra disse:

    Estou no auxílio doença, posso continuar a utilizar o plano de saúde?

  8. Elena Tavares Correa disse:

    Trabalho numa empresa há mais de 10 anos e sempre contribui com o plano de saúde. Quero saber se quando parar de trabalhar posso continuar com o plano de saúde, mesmo estando aposentada há mais de 2 anos.

  9. Elena Tavares Correa disse:

    Estou aposentada há 2 anos e continuo trabalhando na mesma empresa. Contribuo com o plano de saúde, desconto em folha, há mais de 2 anos. Quando resolver parar de trabalhar, posso continuar com plano de saúde mesmo estando aposentada por mais de 2 anos ??

  10. Ariano disse:

    Acabei de ser demitido e quero continuar no mesmo plano da empresas, mas como faço pra saber o valor que a empresa paga, para eu ter certeza que poderei pagar?

  11. Maria ercilia juliani disse:

    Trabalhei por 25 meses , mas o plano de saúde só optei depois ,são 8 meses de plano de saúde fui dispensado,gostaria de saber por qto tempo posso continuar com convênio.obriagada aguardo

    • Rota Seguros disse:

      Boa tarde, Maria.

      Segundo a Cartilha da ANS: “Poderá permanecer no plano o equivalente a 1/3 do tempo total de pagamento do plano de saúde, sendo o mínimo de seis meses e o máximo de dois anos.”

      Lembrando que não pode ter sido demitido por justa causa e precisa ter contribuído com o pagamento do plano de saúde. Pagamento, apenas, das coparticipações não dão direito de permanência.

      Após de demissão, o funcionário tem 30 dias para informar se deseja ou não permanecer no plano de saúde.

      Agradecemos sua pergunta.

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