Como manter o plano de saúde após a demissão ou aposentadoria.

Quem foi dispensado da empresa, ou se aposentou pode manter o convênio médico, desde que pague também o valor que era bancado pelo empregador.

Manter o plano de saúde da empresa é uma boa economia para quem sai do emprego. Desta forma, não é necessário cumprir carência, ou pagar pelos altos preços dos convênios individuais. A lei permite a continuação da cobertura para quem foi demitido sem justa causa, e para aposentados.

O direito existe desde que o trabalhador tenha contribuído em folha para o plano — explica Aparecida Hashimoto, advogada trabalhista da Granadeiro Guimarães Advogados Associados.

– O funcionário pode ficar com a cobertura durante um terço do tempo trabalhado, por um período mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses — explica.

Os aposentados também podem ficar com o convênio médico que era oferecido pela empresa.

– Quem tiver contribuído, no mesmo emprego, para a mesma empresa, durante dez anos, têm o direito de manter o plano para sempre — afirma Rosana Chiavassa, advogada especialista em planos de saude.

Mesmo com os direitos assegurados pela lei federal nº 9.656, o TST negou o pedido para continuar com o plano de saúde do aposentado por invalidez, João Cardoso Marques, ex-funcionário da empresa de produtos químicos Joanes Industrial.

– As empresas só são obrigadas a manter os benefícios, enquanto houver contrato de trabalho – argumenta o ministro Ives Gandra Martins Filho. Para Rosana, os trabalhadores têm mais chances de ganhar a ação na Justiça Cível.

Fonte

Dúvidas

  1. A empresa empregadora tem obrigação de manter o demitido/exonerado no plano que ela contrata? Sim, sob algumas condições, e desde que seja essa a vontade do demitido ou exonerado. Essa decisão do demitido precisa ser informada no prazo máximo de 30 dias após o seu desligamento da empresa.
  2. Quais são as condições para que o demitido ou exonerado seja mantido no plano? São estas as condições:
    • ter sido demitido ou exonerado sem justa causa
    • ser beneficiário de plano coletivo com vínculo empregatício;
    • ter contribuído com pelo menos parte do pagamento do plano por meio de desconto mensal em folha;
    • não ser admitido em novo emprego;
    • assumir o pagamento integral do plano;
  3. As condições de cobertura permanecem as mesmas de quando ainda estava trabalhando? Sim. São garantidas as mesmas condições de cobertura do plano.

Para facilidar o entendimento, criei um outro post com o artigo 30 e 31 da lei 9656/98, que aborda o tema em questão.

Faça o seu comentário, a sua duvida ou seu esclarecimento pode ajudar outras pessoas.

Dentro do possivel, estarei à dispoisção para quaisquer esclarecimentos.

594comentrios para “Como manter o plano de saúde após a demissão ou aposentadoria.”

  1. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Ivo.

    Você pode entrar em contato com a ANS e tirar sua dúvida: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  2. ivo mattos disse:

    minha irmã trabalha numa empresa a 37 anos e sempre teve o plano da referida, acontece que já a alguns meses a empresa deixou de pagar o convênio e me parece que não vai mais reativa-lo. gostaria de saber sé é possível a continuidade. obs. a empresa tinha um plano e a cinco anos mudou para outro.

  3. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Carlos.

    Você pode entrar em contato com a ANS e tirar sua dúvida: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  4. Carlos Alberto Gomes disse:

    RODRIGO BOA TARDE. EM 11/3 PASSADO RECEBI SUA RESPOSTA AO MEU E-MAIL INFORMANDO QUE EU NÃO TINHA RAZÃO EM TER MINHA FILHA DE 28 ANOS COMO DEPENDENTE EM MEU NOVO PLANO UNIMED JÁ QUE ESTE PROCEDIMENTO SEMPRE OCORREU EM OUTROS PLNOS FORNECIDOS PELA EMPRESA. ACONTECE NA LEI 9656/98 ARTIGOS 30 E 31 DIZ : ” A MANUTENÇÃO DE QUE SE TRATA ESTE ARTIGO ´E EXTENSIVA, OBRIGATORIAMENTE, A TODO O GRUPO FAMILIAR INSCRITO QUANDO DA VIGENCIA DO CONTRATO DE TRABALHO. ” TINHA 15 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO QUANDO ME APOSENTEI E SEMPRE MINHA FILHA ESTEVE COMO DEPENDENTE. EM OUTROS PLANOS ( BRADESCO/ GOLDEN/AMIL)NÃO ENCONTREI ESTA NEGATIVA. OQUE DEVO FAZER? PENSO EM ADVOGADO OBG cARLOS

  5. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Thiago.

    Confira o link abaixo com as regras para manutenção do plano após a demissão/ aposentadoria:
    http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    Agradecemos sua pergunta.

  6. Thiago disse:

    Boa noite,

    Fui demitido no dia 13/03/2015 da empresa na qual fazia parte. Ocorre que tenho perícia marcada no dia 26/03 pelo plano de saúde para realização de uma cirurgia bariátrica. Os laudos e exames inclusive já estão todos no hospital em que faria a cirurgia.
    Não sei como proceder, estou completamente perdido. Me disseram que após demissão posso utilizar o plano por 30 dias, mas não tenho certeza.
    Gostaria muito da ajuda de vcs.
    O que eu faço?

  7. Carlos Alberto Gomes disse:

    Sou aposentado INSS e faço parte do grupo de mais de 10 anos na empresa. Esta empresa não é mais atendida pela AMIL e fechou contrato com a UNIMED. Agora faço parte deste novo plano, mas minha dependente filha maior co 28 anos universitaria não foi aceita pois com estas especificações minha filha não tem direito. Ela sempre foi minha dependente em outros planos sem esta novidade, mas agora tenho esta informação. Com quem está a razão ???

  8. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Claudia.

    Você pode entrar em contato com a ANS e tirar sua dúvida: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  9. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Marco

    Segundo a RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 279, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, Seção XI Da Extinção do Direito Assegurado nos Artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 1998:

    Art. 26. O direito assegurado nos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 1998, se extingue na ocorrência de qualquer das hipóteses abaixo:
    II – pela admissão do beneficiário demitido ou exonerado sem justa causa ou aposentado em novo emprego;

    Você pode ler toda a Resolução neste link: http://www.ans.gov.br/index2.php?option=com_legislacao&view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=1898
    Ou entrar em contato com a ANS e tirar sua dúvida: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  10. Claudia Regina disse:

    Olá me aposentei por invalidez ,antes me afastei da empresa por 18 meses por auxílio doença e pagava boleto em casa com valor de irrisório ou seja o mesmo qdo estava trabalhando agora o valor do plano foi praticamente o valor da minha aposentadoria, qual a vantagem de não cancelar o contrato de trabalho? Nao temos benefícios nenhum da empresa, é correto esta cobrança? Obrigada!!!

  11. Marco Antonio Andreolli disse:

    Pergunta: Como dito apos 10 anos de casa e aposentado voce pode requerer o plano de saude pago pela empresa.
    Pelas informações que vi nos itens anteriores caso voce volte a trablhar voce perde este beneficio.
    Entao devo entender que nao posso mais trabalhar para ter este beneficio, isto é verdade?

  12. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Jeffeson.

    Você pode entrar em contato com a ANS e tirar sua dúvida: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  13. JEFFESON COSTA disse:

    Boa tarde!

    Trabalhei dois meses e meio numa empresa que do qual esqueceram, de dá entrada no meu plano de saúde, e só ui perceber quando estava sentindo dor na coluna. Antes de pedir demissão para ir para outra empresa, pedir resolverem o mais breve possível. Resolveram, mas após minha saída informaram que eu não poderia ficar com o plano.

    Comecei na outra empresa, assinei o formulário do novo plano de saúde, trabalhei um dia, mas piorei seriamente e fiquei de atestado. A empresa me informou que o plano só será ativado quando eu passar do meu período de experiência.

    Eu lhe pergunto, está correto?

  14. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Jorge.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  15. jorge da conceição oliveira disse:

    Boa noite, trabalhei numa empresa por 10 anos e fui demitido quando sair perguntaram se eu queria ficar com o plano de saude disse que queria fiquei por 5 messes pagando uma quantia depois dos 5 messes a divida subiu mais de 100% FICANDO DIFICIL DE PAGAR a duvida é a seguinte fiquei sabendo que pela lei deveria ficar no mínimo 24 messes pois trabalhei dez anos apois os 5 messes fui excluido. O que devo fazer agora, a quem vou recorrer. por favor me ajude

  16. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Sandra.

    Confira o link abaixo com as regras para manutenção do plano após a demissão/ aposentadoria:
    http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    Agradecemos sua pergunta.

  17. sandra disse:

    Boa dia!Gostaria de saber quanto tempo o plano de saúde da empresa fica ativa? fui desligada da empresa no dia 24/02/2015. Desde já agrad

  18. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Luiz.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  19. Luiz Antonio Taulois da Costa disse:

    De 5 dezembro de 2005 a 11 de fevereiro de 2011 trabalhei numa empresa tendo seguro saude do BRADESCO , em 16 de março de 2011 fui admitido em outra empresa que tambem tem o BRADESCO saude. Com a soma dos períodos nas duas empresas em dezembro eu completaria os 10 anos de BRADESCO SAUDE , minha pergunta é se posso utilizar a soma destes períodos para os beneficios do aposentado demitido permanecer no plano ( pretendo me aposentar em breve )

  20. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Francinete.

    Confira o link abaixo com as regras para manutenção do plano após a demissão/ aposentadoria:
    http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    Ou entre em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  21. Francinete Rodrigues Parise disse:

    Tenho oito anos de empresa, seis de plano de saúde, e um total de 31 anos de contribuição do inss.Vou me aposentar e continuar trabalhando nesta mesma empresa, vou continuar com o plano de saúde.Gostaria de saber se depois de completar 10 anos de plano de saúde e saindo da empresa tenho o direito ao benefício do plano de sáude vitalício.

  22. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Flávia.

    Confira o link abaixo com as regras para manutenção do plano após a demissão:
    http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    O Bradesco Saúde possui planos coletivos por adesão (Qualicorp) e empresariais.

    Agradecemos sua pergunta.

  23. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Iracema.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  24. Flávia Stacchini disse:

    Boa noite,
    Fui demitida em 02/02/2015,sem justa causa e tinha o plano de saúde Bradesco, sendo que só descontaríamos em folha se tivéssemos usado. Eu posso continuar usando o plano? Em caso positivo,durante quanto tempo? E pagaria quanto? tenho interesse em continuar com esse plano, Trabalhei na empresa por 2 anos e 3 meses
    Agradeço desde já a atenção. Flávia Stacchini

  25. IRACEMA FERREIRA. disse:

    A quatro anos estou afastada por motivo de doença, e desde de então não pago o ´plano de saúde que é empresa,pois meus medicamentos são caros e não tenho tido condições de pagar, posso perder o meu plano por isso? ou se chegar a ser demitida perco o direito de permanecer com plano? ou corro o risco de ser cortada do plano subitamente?

  26. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Beatriz.

    Confira o link abaixo com as regras para manutenção do plano após a demissão:
    http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/consumidor/1194-ans-define-regras-para-a-manutencao-de-plano-de-saude-por-demitidos-e-aposentados

    Agradecemos sua pergunta.

  27. Beatriz disse:

    Bom dia
    Fui demitida nessa semana da empresa na qual trabalho a 4 anos.Meu plano é amil.
    Tenho filho que faz tratamento pois tem uma doença crônica.
    Gostaria de saber como faço pra ter a continuidade do plano para ele?
    Obrigada pela atenção.
    Att
    Beatriz Sara

  28. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Lilian.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  29. Lilian disse:

    Olá, bom dia!
    Minha dúvida é depois que o funcionário decide continuar com o plano de saúde, como fica a forma de pagamento? para quem ele deve pagar? a operadora do plano disse que o ex funcionário deverá pagar pra nós e nós para o operadora! Isso procede?
    Desde já, agradeço

  30. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Rodrigo.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  31. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Carlos.

    Você já entrou em contato com a ANS?
    Disque ANS 0800 701 9656.

  32. CARLOS EDUARDO disse:

    fUI DEMITIDO 31/10/2014, OPTEI EM CONTINUAR COM O PLANO, RETIRARAM MINHAS CARTEIRINHAS E ATÉ HOJE O bRADESCO SAÚDE ME MANTÉM COMO FUNCIONÁRIO DA EMPRESA. a EMPRESA ESTA PAGANDO O PLANO, EU NÃO POSSO USAR, PORQUE NÃO TENHO AS CARTEIRAS E O CORRETOR PROIBIU, TANTO EU COMO A EMPRESA ESTAMOS PASSANDO UM PERRENGUE, TEMOS VÁRIOS PROTOCOLOS, E AGORA O BRADESCO E A EMPRESA QUEREM ME COBRAR 4 MESES SEM UTILIZAÇÃO DO PLANO. HOJE A OUVIDORIA DO BRADESCO ME LIGA, DIZENDO QUE ESTA MANDANDO AS CARTEIRINHAS PARA MEU ENDEREÇO E EU VOU TER QUE PAGAR A EMPRESA O PLANO NO QUAL VAI CONTINUAR SENDO COBRADO DA MESMA, RIDÍCULO, SE NÃO VOU TER MAIS VINCULO.

  33. Rodrigo disse:

    Fui desligado da empresa em 01/07/2014 … fiz todo procedimento de continuidade do Plano, onde foi estipulado 6 meses de continuidade após demissão sem justa causa …. meu plano vence dia 03/02/2015 …. em Novembro de 2014 sofri um Infarto onde gerou 3 angioplastia …. Hoje fui no plano pra verificar a possibilidade de permanecer no Pano de Saúde … onde fui informado que terei de fazer outro plano de saúde com toda carência e custo de de exames e etc de todos planos inicial ….. existe algo a ser feito para que essa carência seja cancelada ?

  34. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Lucineia.

    Se a demissão foi sem justa causa, você tem direito a manter o plano por um período entre 6 meses e 2 anos (dependendo do seu tempo de serviço na empresa) e desde que assuma o pagamento das mensalidades.
    Para obter essas informações, favor entrar em contato com a ANS:
    Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  35. lucineia disse:

    Boa tarde!

    Gostaria de saber quanto tempo o plano de saúde da empresa fica ativa? fui desligada da empresa no dia 5/01/2015. Desde já agradeço.

  36. Bom dia, Danielle.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  37. Danielle disse:

    Boa tarde!
    Gostaria de esclarecer algumas dúvidas:

    *Sou funcionária de uma empresa há 5 anos; Fui diagnosticada com esclerose múltipla e desde então encontro-me afastada (3 anos) por estar incapacitada de exercer as atividades inerentes ao meu cargo e para realizar tratamento;
    Pretendo pedir alta do inss para exercer um novo cargo através de um concurso público que prestei; Ao ser liberada do inss, tenho que ir a empresa solicitar o desligamento para que posteriormente possa assumir o cargo público; Gostaria de saber se há alguma exceção em caso de o funcionário solicitar a demissão; e se posso manter o plano de saúde mesmo diante do exposto (assumindo o pagamento)?
    Por ser uma doença grave não consigo mais contratar nenhum convênio médico,pois entrei em contato com uma operadora e eles me informaram que por ter uma doença pré existente a carência seria de 2 anos! O que é inviável, já que necessito realizar ressonâncias magnéticas a cada 6 meses e constantes exames complementares. Mesmo disposta a assumir o pagamento a empresa na qual trabalho e a operadora do convênio podem me negar a manter o plano? Aguardo retorno.

  38. Bom dia, Anselmo.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  39. Bom dia, Rui.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  40. Anselmo Di Berardino disse:

    Prezados, gostaria de que me esclareçam a seguinte dúvida: trabalho desde faz 25 anos em una multinacional fabricante de medicamentos. Atualmente estou recebendo auxilio doença desde março de 2013 devido a que tive um fibrohisticitioma maligno no femur. Depois da cirurgia de retirada do tumor e implante de prótese no joelho direito em março de 2013, tive cinco cirurgias no local devido a reiteradas infeções. Como devo me aposentar daqui a um ano, minha dúvida é se a lei me da cobertura e a empresa deve me manter no plano de saúde ao igual que os outros funcionários. O plano é Mediservice e em determinado momento perguntei ao médico da empresa e ao chefe de DRH sobre este assunto, e me asseguraram que não se aplica a este plano de saúde desta empresa. O sistema é de coparticipação nas consultas e exames, onde me é descontado em folha aproximadamente 20%. Em caso de cirurgias e internações não tenho nenhuma coparticipação, ou seja que é tudo por conta do plano.Não tenho desconto de mensalidade nem outro valor se não for utilizado. Obrigado.

  41. Anselmo Di Berardino disse:

    Prezados, gostaria de que me esclareçam a seguinte dúvida: trabalho desde faz 25 anos em una multinacional fabricante de medicamentos. Atualmente estou recebendo auxilio doença desde março de 2013 devido a que tive um fibrohisticitioma maligno no femur. Depois da cirurgia de retirada do tumor e implante de prótese no joelho direito em março de 2013, tive cinco cirurgias no local devido a reiteradas infeções. Como devo me aposentar daqui a um ano, minha dúvida é se a lei me da cobertura e a empresa deve me manter no plano de saúde ao igual que os outros funcionários. O plano é Mediservice e em determinado momento perguntei ao médico da empresa e ao chefe de DRH sobre este assunto, e me asseguraram que não se aplica a este plano de saúde desta empresa. O sistema é de coparticipação nas consultas e exames, onde me é descontado em folha aproximadamente 20%. Em caso de cirurgias e internações não tenho nenhuma coparticipação, ou seja que é tudo por conta do plano.Obrigado.

  42. rui carlos disse:

    trabalhei um ano enesa e fiquei 5 anos afaetaro por doença o perito ne aposentou por invalidez como faço para ficar com o plamo pois sou diabetico honpertenço e tenho poblenas cardiacos gostaria saber se eu ficar com o plamo quanto pagaria pois munca foi descontado mana de mim so da esposa e filho o plamo e da unimed aquardo seu contato obrigado e se a empresa e obrigada a ne oferecer o plamo

  43. Boa tarde, Carlos.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  44. Boa tarde, Getúlio.

    Favor entrar em contato com a ANS para mais detalhes: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

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