Como manter o plano de saúde após a demissão ou aposentadoria.

Quem foi dispensado da empresa, ou se aposentou pode manter o convênio médico, desde que pague também o valor que era bancado pelo empregador.

Manter o plano de saúde da empresa é uma boa economia para quem sai do emprego. Desta forma, não é necessário cumprir carência, ou pagar pelos altos preços dos convênios individuais. A lei permite a continuação da cobertura para quem foi demitido sem justa causa, e para aposentados.

O direito existe desde que o trabalhador tenha contribuído em folha para o plano — explica Aparecida Hashimoto, advogada trabalhista da Granadeiro Guimarães Advogados Associados.

– O funcionário pode ficar com a cobertura durante um terço do tempo trabalhado, por um período mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses — explica.

Os aposentados também podem ficar com o convênio médico que era oferecido pela empresa.

– Quem tiver contribuído, no mesmo emprego, para a mesma empresa, durante dez anos, têm o direito de manter o plano para sempre — afirma Rosana Chiavassa, advogada especialista em planos de saude.

Mesmo com os direitos assegurados pela lei federal nº 9.656, o TST negou o pedido para continuar com o plano de saúde do aposentado por invalidez, João Cardoso Marques, ex-funcionário da empresa de produtos químicos Joanes Industrial.

– As empresas só são obrigadas a manter os benefícios, enquanto houver contrato de trabalho – argumenta o ministro Ives Gandra Martins Filho. Para Rosana, os trabalhadores têm mais chances de ganhar a ação na Justiça Cível.

Fonte

Dúvidas

  1. A empresa empregadora tem obrigação de manter o demitido/exonerado no plano que ela contrata? Sim, sob algumas condições, e desde que seja essa a vontade do demitido ou exonerado. Essa decisão do demitido precisa ser informada no prazo máximo de 30 dias após o seu desligamento da empresa.
  2. Quais são as condições para que o demitido ou exonerado seja mantido no plano? São estas as condições:
    • ter sido demitido ou exonerado sem justa causa
    • ser beneficiário de plano coletivo com vínculo empregatício;
    • ter contribuído com pelo menos parte do pagamento do plano por meio de desconto mensal em folha;
    • não ser admitido em novo emprego;
    • assumir o pagamento integral do plano;
  3. As condições de cobertura permanecem as mesmas de quando ainda estava trabalhando? Sim. São garantidas as mesmas condições de cobertura do plano.

Para facilidar o entendimento, criei um outro post com o artigo 30 e 31 da lei 9656/98, que aborda o tema em questão.

Faça o seu comentário, a sua duvida ou seu esclarecimento pode ajudar outras pessoas.

Dentro do possível, estarei à disposição para quaisquer esclarecimentos.

 

Atualizando | Janeiro de 2016: A ANS lançou uma cartilha com informações importantes para os consumidores que desejarem manter o plano de saúde oferecido pela empresa quando forem se aposentar ou nos casos de demissão sem justa causa. Clique aqui e confira!

699comentrios para “Como manter o plano de saúde após a demissão ou aposentadoria.”

  1. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Rodrigo.

    Você pode tirar sua dúvida com a ANS, por meio do DISQUE ANS: 0800 7019656

    Agradecemos sua pergunta.

  2. Rodrigo Moskorz disse:

    Olá, minha esposa foi demitida após 10 anos de serviços prestados e durante esse tempo, pagou um valor mensal fixo, que a empresa chama na folha de pagamento de Taxa de Manutenção, além dos valores eventuais de coparticipação em consultas e exames. A empresa alega que esse valor mensal também é coparticipação e se declara isenta da obrigatoriedade de manter o plano de saúde. Minha pergunta é, mesmo o contrato sendo classificado como coparticipação com custo operacional pós-estabelecido, esse valor mensal pode ser entendido como contribuição, dando direito a abrangência da lei ?

  3. Rota Seguros disse:

    Boa tarde, Thais.

    A ANS é quem pode melhor orientar sobre a sua situação.

  4. Thais disse:

    Boa tarde,

    O que fazer quando a empresa se recusa a fazer a inclusão no plano de saúde após minha demissão?
    Resumo: A Porto seguro saúde disse que quem deve fazer a reinclusão no plano é o RH da empresa, porém eles se recusam. Já liguei na ans, e eles abriram uma reclamação contra a porto seguro, para ver se eles entram em contato com a empresa. Porém não é garantia de solução. Caso não resolva e a empresa continue se negando, o que fazer?

  5. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Jefferson.

    Você pode entrar em contato com a ANS para tirar a sua dúvida.
    DISQUE ANS 0800 7019656

    Agradecemos sua pergunta.

  6. Jefferson disse:

    Boa noite! Sai da empresa onde trabalhei por 4 anos e pagava o meu e do meu filho,eu posso continuar pagando so o dele?

  7. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Eduardo.

    Você pode entrar em contato com a ANS.
    DISQUE ANS 0800 7019656

    Agradecemos sua pergunta.

  8. eduardo fernandes disse:

    Gostaria de saber se após a aposentadoria, ja que trabalhei em duas empresas usando planos de nomes diferentes,vale pra continuar pagando o que eu ja pago, pra sempre, pois a empresa no qual eu me aposentei tenho só 7 anos trabalhados e se somarmos as duas daria uns desessete anos,então me beneficiaria.grato

  9. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Eduardo.

    O funcionário precisa contribuir com o pagamento do plano de saúde, mas apenas as coparticipações não dão direito em permanecer no plano.
    Confira: http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Materiais_por_assunto/cartilha_aposentadosedemitidos.pdf

    Agradecemos sua pergunta.

  10. Eduardo A M Cruz disse:

    Trabalho na empresa a 20 anos pago co participação tenho direito de ficar com o plano de saúde quando aposentar.

  11. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Jackeline.

    Poderá permanecer no plano o equivalente a 1/3 do tempo total de pagamento do plano de saúde, sendo o mínimo de seis meses e o máximo de dois anos.

    Agradecemos sua pergunta.

  12. Jackeline Silva disse:

    Boa noite gostaria de saber quanto tempo eu posso usar o plano depois de 2anos e 7meses de empresa, depois da demissão sem justa causa. Obrigado

  13. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Dayane.

    Para continuar no plano após a demissão sem justa causa precisa pagar uma parte da mensalidade ou a totalidade dela.
    Apenas as coparticipações não dão direito a permanecer no plano de saúde.

    Agradecemos sua pergunta

  14. Dayane disse:

    Olá, estou grávida de 5 meses e dependente do plano de saude do meu marido que acabou de ser demitido sem justa causa. Não pagava mensalidade mas tinha coparticipação das consultas e exames de usasse. Temos direito em continuar com o plano mesmo que seja desvinculado da empresa? Ou temos que cumprir carencia para o plano.

  15. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Silvia.

    Sobre a portabilidade de carência, veja o que a cartilha da ANS informa:

    Se você optar pelo plano de saúde após a demissão ou aposentadoria, saiba que você tem até 60 dias antes do término dos prazos de permanência no plano como ex-empregado para exercer a portabilidade de carências para um plano de saúde individual ou familiar ou coletivo por adesão.

    Caso suas dúvidas permaneçam, favor entrar em contato com a ANS: Disque ANS 0800 701 9656

    Agradecemos sua pergunta.

  16. SILVIA M TREVISAN disse:

    Após a demissão, mantido por dois anos no mesmo plano de saúde e pagando o valor integral.Agora, está expirando os dois anos e entrando em contato com a empresa de saúde, informaram que deverá ser feito um novo plano, sem carência e com um valor muito superior. Pode isso? Não deve continuar no mesmo plano com o mesmo valor e sem carência?

  17. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Felipe.

    Não, apenas no caso de demissão sem justa causa ou aposentadoria.

    Agradecemos sua pergunta.

  18. Felipe disse:

    Se eu pedir demissão e ir para um projeto pessoal, tenho direito de continuar?

  19. Rota Seguros disse:

    Boa tarde, Jorge.

    Favor entrar em contato com a ANS para tirar sua dúvida.
    DISQUE ANS 0800 7019656

    Agradecemos sua pergunta.

  20. Jorge Rodrigues disse:

    Boa tarde Senhores,
    Ao me aposentar, tenho o direito continuar com o plano de saude da empresa que trabalho atualmente, mesmo que os 10 anos de participação/trabalho, tenham sido em empresas diferentes sem interrupção?
    Foram 09 anos na empresa “A” e 01 ano na empresa “B” sem interrupção.
    Grato,
    Jorge.

  21. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Viviane.

    Favor entrar em contato com a ANS para tirar sua dúvida.
    DISQUE ANS 0800 7019656

    Agradecemos sua pergunta.

  22. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Renata.

    Favor entrar em contato com a ANS para tirar sua dúvida.
    DISQUE ANS 0800 7019656

    Agradecemos sua pergunta.

  23. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Silmara.

    Favor entrar em contato com a ANS para tirar sua dúvida.
    DISQUE ANS 0800 7019656

    Agradecemos sua pergunta.

  24. Rota Seguros disse:

    Bom dia, João.

    Ao optar pela permanência no plano de saúde de sua empresa, o ex-empregado deverá assumir integralmente o pagamento do plano.

    Agradecemos sua pergunta.

  25. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Jair.

    Favor entrar em contato com a ANS para tirar sua dúvida.
    DISQUE ANS 0800 7019656

    Agradecemos sua pergunta.

  26. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Vitor.

    Favor entrar em contato com a ANS para tirar sua dúvida.
    DISQUE ANS 0800 7019656

    Agradecemos sua pergunta.

  27. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Odair.

    Confira as regras na cartilha da ANS: http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Materiais_por_assunto/cartilha_aposentadosedemitidos.pdf

    Agradecemos sua pergunta.

  28. Viviane Ribeiro disse:

    Bom dia

    Meu pai e aposentado e foi desligado da empresa, ele pretende continuar com o plano mas a funcionaria da empresa informou que ele deveria pagar o valor integral (que e o correto) e no preimeiro mes ele ja deveria pagar duas parcelas do plano, informou que seria referente a adesão do plano que ele ja possui. Isso é correto?

  29. Renata disse:

    Boa noite,

    Trabalhei na empresa durante 6 anos e fui demitida.

    Durante 02 anos contribui parcialmente com o plano, mas a 04 anos a empresa passou a custear total (mudou de operadora). Tenho direito de permanecer com o plano.

  30. Boa tarde meu marido foi demitido mas já contratado em outra empresa ele permaneceu no mesmo local de trabalho porém a empresa terceirizada que ele trabalhava perdeu o contrato é uma nova assumiu, só que na antiga empresa tínhamos um excelente plano de saúde mas na empresa nova o plano é péssimo muito ruim mesmo então nossa dúvida é se mesmo assim não poderíamos continuar com o plano anterior inclusive já ligamos no plano e eles disseram que sim é possível desde que a empresa aceite só que a mesma não quer colaborar!

  31. Joao Bosco disse:

    Estou aposentado e fui demitido o RH me informou que para eu continuar com o plano eu teria que pagar a mensalidade integral de R$555,00. Eu pagava R$32,00 mensal, essa diferença é real ou estou sendo lesado?
    Obrigado,

    Aguardo resposta

  32. Joao Bosco disse:

    Boa noite, estou aposentado e fui demitido, procurei o RH da empresa para pedir informações para continuar no plano e fui informado que tinha que pagar o valor integral de R$ 555,00, só que eu pagava R$ 32,00 mensal. Essa diferença é real ou eu estou sendo lesado.
    Obrigado,
    Aguado resposta

  33. jair wacheski de souza disse:

    Boa noite,gostaria de saber eu trabalho a 10 anos na empresa estou aposentado a 6 anos, queria sair da empresa, tenho direito no plano de saude?

  34. Vitor disse:

    Trabalho há mais de 2 anos em uma empresa. Agora, devido a crise eles pediram para dar baixa na carteira com o intuito de cortar os gastos com encargos e não ter que demitir ninguém. Se eu não informar o plano que foi dado baixa na carteira, eu posso continuar usando já vou continuar trabalhando na empresa?

  35. Odair de Oliveira disse:

    Fui demitido da empresa em que trabalhava e continuei com o convênio SULAMERICA e o mesmo está vencendo agora em Janeiro de 2027 (2anos). Gostaria de saber se ainda posso permanecer no convênio como estou até agora. Sou aposentado. Alguns amigos teve o prazo maior que os dois anos. Seria possível para mim também.

  36. Nayara Gouveia disse:

    Tenho 6 anos de empresa e estou pensando em me aposentar por tempo de serviço e continuar trabalhando na mesma partcipando do convenio medico ja existente, se eu ficar mais 4 anos na empresa apos aposentada, eu terei direito ao convenio para sempre???

  37. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Suzane.

    Segundo a Cartilha da ANS:

    QUANDO ACABA O DIREITO de permanecer no plano?
    A permanência de ex-empregados em plano de saúde coletivo empresarial pode
    acabar:
    – Se o beneficiário for admitido em novo emprego que possibilite o ingresso em
    novo plano de saúde; ou
    – Quando terminarem os prazos de permanência no plano como demitido ou
    aposentado; ou
    – Se o ex-empregador cancelar o benefício do plano de saúde de todos os
    empregados e ex-empregados.

    Agradecemos sua pergunta.

  38. SUZANE SOUSA SILVA disse:

    Me aposentei e tive direito ao plano de saude. Mas como aposentadoria vai encolhendo gostaria de saber se posso trabalhar ou perderia o plano?

  39. Rota Seguros disse:

    Bom dia, João.

    Período que poderá permanecer no plano da empresa após tornar-se ex-empregado?
    Poderá permanecer no plano o equivalente a 1/3 do tempo total de pagamento do plano de saúde, sendo o mínimo de seis meses e o máximo de dois anos.

    Agradecemos sua pergunta.

  40. João Oliveira Pimentel disse:

    Fui demitido e tenho 17 anos de contribuição com plano de saúde. Tenho direito de manter o plano de saúde em definitivo ou só por 2 anos?

  41. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Anna Paula.

    Você deve informar para a empresa que deseja permanecer no plano.

    O empregador deve informar o direito de manutenção no plano de saúde da
    empresa quando comunicar o aviso prévio ou a aposentadoria. O beneficiário
    terá, então, 30 dias para informar se deseja ou não ficar no plano.
    Você deve informar para a empresa que deseja permanecer no plano.

    Agradecemos sua pergunta.

  42. Anna Paula disse:

    Boa noite, fui demitida há um mes, fiquei na empresa por 3 anos e 10 meses, gostaria de saber como faço para permanecer com convênio.. Tenho que ligar onde ?

  43. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Rita.

    Você pode entrar em contato com a ANS para tirar sua dúvida: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  44. Rota Seguros disse:

    Bom dia, Miguel.

    Você pode entrar em contato com a ANS para tirar sua dúvida: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  45. Rita Egide Daneluz disse:

    Ola!!!! sou aposentada e qdo fui demitida da empresa tive o plano de saude vitalicio. ´Hoje esta empresa encerrou as atividades na minha cidade e foi transferida para outros estados com outro nome e CNPJ. Como fica o meu plano de saúde???? Vou perde-lo?????

  46. Miguel Andretta disse:

    Bom dia,

    Li alguns comentarios, mas estou com uma duvida no meus Planos.

    Paguei 01 plano empresarial que descontada na minha folha uma % durante 08 anos.fui demitido e entrei em outra empresa com outro plano durante 3 anos.
    aposentei trabalhando na empresa e fui demitido. somando os 2 planos daria um total de 11 anos. tenho direito do inativo com prazo inderterminado.

    Aguardo Retorno
    Miguel Andretta

  47. Rota Seguros disse:

    Boa tarde, Alexandre.

    Você pode entrar em contato com a ANS para tirar sua dúvida: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  48. Rota Seguros disse:

    Boa tarde, Maria.

    Você pode entrar em contato com a ANS para tirar sua dúvida: Disque ANS 0800 701 9656.

    Agradecemos sua pergunta.

  49. boa tarde, fui demitido da empresa e continuo pagando meu plano de saude em acordo com a empresa, enfim mas hoje estou vendo um novo emprego onde esta empresa oferece plano de saude, como se procede para entrar neste plano da nova empresa sem perder a carencia do plano anterior, ou seja sao planos ou empresas diferentes….como devo proceder

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