Como manter o plano de saúde após a demissão ou aposentadoria.

Quem foi dispensado da empresa, ou se aposentou pode manter o convênio médico, desde que pague também o valor que era bancado pelo empregador.

Manter o plano de saúde da empresa é uma boa economia para quem sai do emprego. Desta forma, não é necessário cumprir carência, ou pagar pelos altos preços dos convênios individuais. A lei permite a continuação da cobertura para quem foi demitido sem justa causa, e para aposentados.

O direito existe desde que o trabalhador tenha contribuído em folha para o plano — explica Aparecida Hashimoto, advogada trabalhista da Granadeiro Guimarães Advogados Associados.

– O funcionário pode ficar com a cobertura durante um terço do tempo trabalhado, por um período mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses — explica.

Os aposentados também podem ficar com o convênio médico que era oferecido pela empresa.

– Quem tiver contribuído, no mesmo emprego, para a mesma empresa, durante dez anos, têm o direito de manter o plano para sempre — afirma Rosana Chiavassa, advogada especialista em planos de saude.

Mesmo com os direitos assegurados pela lei federal nº 9.656, o TST negou o pedido para continuar com o plano de saúde do aposentado por invalidez, João Cardoso Marques, ex-funcionário da empresa de produtos químicos Joanes Industrial.

– As empresas só são obrigadas a manter os benefícios, enquanto houver contrato de trabalho – argumenta o ministro Ives Gandra Martins Filho. Para Rosana, os trabalhadores têm mais chances de ganhar a ação na Justiça Cível.

Fonte

Dúvidas

  1. A empresa empregadora tem obrigação de manter o demitido/exonerado no plano que ela contrata? Sim, sob algumas condições, e desde que seja essa a vontade do demitido ou exonerado. Essa decisão do demitido precisa ser informada no prazo máximo de 30 dias após o seu desligamento da empresa.
  2. Quais são as condições para que o demitido ou exonerado seja mantido no plano? São estas as condições:
    • ter sido demitido ou exonerado sem justa causa
    • ser beneficiário de plano coletivo com vínculo empregatício;
    • ter contribuído com pelo menos parte do pagamento do plano por meio de desconto mensal em folha;
    • não ser admitido em novo emprego;
    • assumir o pagamento integral do plano;
  3. As condições de cobertura permanecem as mesmas de quando ainda estava trabalhando? Sim. São garantidas as mesmas condições de cobertura do plano.

Para facilidar o entendimento, criei um outro post com o artigo 30 e 31 da lei 9656/98, que aborda o tema em questão.

Faça o seu comentário, a sua duvida ou seu esclarecimento pode ajudar outras pessoas.

Dentro do possível, estarei à disposição para quaisquer esclarecimentos.

 

Atualizando | Janeiro de 2016: A ANS lançou uma cartilha com informações importantes para os consumidores que desejarem manter o plano de saúde oferecido pela empresa quando forem se aposentar ou nos casos de demissão sem justa causa. Clique aqui e confira!

712comentrios para “Como manter o plano de saúde após a demissão ou aposentadoria.”

  1. Stela disse:

    Sou aposentada com direito ao plano vitalicio pela Bradesco Saude. A empresa agora mudou toda a carteira de funcionarios para o convenio Sul America. Legalmente, o que devo fazer, continuar no convenio Bradesco Saude ou migrar junto com a empresa para o convenio Sul America? Grata

  2. Francisco Mesquita de Araujo disse:

    Trabalhei numa Empresa que foi Privatizada, no Edital de Privatização tem uma cláusula, quem fosse demitido ou aposentado tem direito ao plano de saúde, mais foi escondido da gente, agora que descobri, me aposentei em 1998, por favor como faço?

  3. jose neilton dos santos disse:

    eu quero saber se eu tenho direito de permanecer no convenio da empresa eu foi demitido mais a minha esposa esta pra ganha nene no mes de março de 2017 e mandarão faltando um mes p ganha a empresa tenhe direito de permanecer ate ganha ou nao mim der uma oriêntação por favor

  4. Helinete disse:

    Sai da empresa dia 30 d novembro
    Ind e como faço para manter o plano de saude hapvida.fui funcionária por 3 anos e 7meses

  5. janete ap lemes da silva disse:

    meu namorado tem convenio sul america corporativo cbf foi demitido dia 12de dezembro gostaria saber o tempo. que ele ainda pode usa apos desligamento tralahou dois anos

  6. Carlos Roberto Maciel disse:

    aposentei pela prefeitura e a mesma cortou meu plano de saude isso e correto ja que aposentei foi pelo tempo de serviço

  7. Carlos Roberto Maciel disse:

    me aposentei pela prefeitura e a mesma cortou o meu plano de saúde. é correto isso ou eu tenho que recorrer pois ja que fui aposentado pelo tempo de serviço aquardo por uma resposta
    obrigado pela atençao

  8. janaina disse:

    boa noite gostaria que mim esclarece, meu esposo esta no empresa 11 anos e foi afastado por motivo de saúde doenças neurulogica e esta esperando a desiçao do INSS se perdemos o plano de saúde , estamos pagando com copaticipaçao.

  9. Rodrigo Moskorz disse:

    Olá, minha esposa foi demitida após 10 anos de serviços prestados e durante esse tempo, pagou um valor mensal fixo, que a empresa chama na folha de pagamento de Taxa de Manutenção, além dos valores eventuais de coparticipação em consultas e exames. A empresa alega que esse valor mensal também é coparticipação e se declara isenta da obrigatoriedade de manter o plano de saúde. Minha pergunta é, mesmo o contrato sendo classificado como coparticipação com custo operacional pós-estabelecido, esse valor mensal pode ser entendido como contribuição, dando direito a abrangência da lei ?

  10. Thais disse:

    Boa tarde,

    O que fazer quando a empresa se recusa a fazer a inclusão no plano de saúde após minha demissão?
    Resumo: A Porto seguro saúde disse que quem deve fazer a reinclusão no plano é o RH da empresa, porém eles se recusam. Já liguei na ans, e eles abriram uma reclamação contra a porto seguro, para ver se eles entram em contato com a empresa. Porém não é garantia de solução. Caso não resolva e a empresa continue se negando, o que fazer?

  11. Jefferson disse:

    Boa noite! Sai da empresa onde trabalhei por 4 anos e pagava o meu e do meu filho,eu posso continuar pagando so o dele?

    • Rota Seguros disse:

      Bom dia, Jefferson.

      Você pode entrar em contato com a ANS para tirar a sua dúvida.
      DISQUE ANS 0800 7019656

      Agradecemos sua pergunta.

  12. eduardo fernandes disse:

    Gostaria de saber se após a aposentadoria, ja que trabalhei em duas empresas usando planos de nomes diferentes,vale pra continuar pagando o que eu ja pago, pra sempre, pois a empresa no qual eu me aposentei tenho só 7 anos trabalhados e se somarmos as duas daria uns desessete anos,então me beneficiaria.grato

  13. Eduardo A M Cruz disse:

    Trabalho na empresa a 20 anos pago co participação tenho direito de ficar com o plano de saúde quando aposentar.

  14. Jackeline Silva disse:

    Boa noite gostaria de saber quanto tempo eu posso usar o plano depois de 2anos e 7meses de empresa, depois da demissão sem justa causa. Obrigado

    • Rota Seguros disse:

      Bom dia, Jackeline.

      Poderá permanecer no plano o equivalente a 1/3 do tempo total de pagamento do plano de saúde, sendo o mínimo de seis meses e o máximo de dois anos.

      Agradecemos sua pergunta.

  15. Dayane disse:

    Olá, estou grávida de 5 meses e dependente do plano de saude do meu marido que acabou de ser demitido sem justa causa. Não pagava mensalidade mas tinha coparticipação das consultas e exames de usasse. Temos direito em continuar com o plano mesmo que seja desvinculado da empresa? Ou temos que cumprir carencia para o plano.

    • Rota Seguros disse:

      Bom dia, Dayane.

      Para continuar no plano após a demissão sem justa causa precisa pagar uma parte da mensalidade ou a totalidade dela.
      Apenas as coparticipações não dão direito a permanecer no plano de saúde.

      Agradecemos sua pergunta

  16. SILVIA M TREVISAN disse:

    Após a demissão, mantido por dois anos no mesmo plano de saúde e pagando o valor integral.Agora, está expirando os dois anos e entrando em contato com a empresa de saúde, informaram que deverá ser feito um novo plano, sem carência e com um valor muito superior. Pode isso? Não deve continuar no mesmo plano com o mesmo valor e sem carência?

    • Rota Seguros disse:

      Bom dia, Silvia.

      Sobre a portabilidade de carência, veja o que a cartilha da ANS informa:

      Se você optar pelo plano de saúde após a demissão ou aposentadoria, saiba que você tem até 60 dias antes do término dos prazos de permanência no plano como ex-empregado para exercer a portabilidade de carências para um plano de saúde individual ou familiar ou coletivo por adesão.

      Caso suas dúvidas permaneçam, favor entrar em contato com a ANS: Disque ANS 0800 701 9656

      Agradecemos sua pergunta.

  17. Felipe disse:

    Se eu pedir demissão e ir para um projeto pessoal, tenho direito de continuar?

  18. Jorge Rodrigues disse:

    Boa tarde Senhores,
    Ao me aposentar, tenho o direito continuar com o plano de saude da empresa que trabalho atualmente, mesmo que os 10 anos de participação/trabalho, tenham sido em empresas diferentes sem interrupção?
    Foram 09 anos na empresa “A” e 01 ano na empresa “B” sem interrupção.
    Grato,
    Jorge.

  19. Viviane Ribeiro disse:

    Bom dia

    Meu pai e aposentado e foi desligado da empresa, ele pretende continuar com o plano mas a funcionaria da empresa informou que ele deveria pagar o valor integral (que e o correto) e no preimeiro mes ele ja deveria pagar duas parcelas do plano, informou que seria referente a adesão do plano que ele ja possui. Isso é correto?

  20. Renata disse:

    Boa noite,

    Trabalhei na empresa durante 6 anos e fui demitida.

    Durante 02 anos contribui parcialmente com o plano, mas a 04 anos a empresa passou a custear total (mudou de operadora). Tenho direito de permanecer com o plano.

  21. Boa tarde meu marido foi demitido mas já contratado em outra empresa ele permaneceu no mesmo local de trabalho porém a empresa terceirizada que ele trabalhava perdeu o contrato é uma nova assumiu, só que na antiga empresa tínhamos um excelente plano de saúde mas na empresa nova o plano é péssimo muito ruim mesmo então nossa dúvida é se mesmo assim não poderíamos continuar com o plano anterior inclusive já ligamos no plano e eles disseram que sim é possível desde que a empresa aceite só que a mesma não quer colaborar!

  22. Joao Bosco disse:

    Estou aposentado e fui demitido o RH me informou que para eu continuar com o plano eu teria que pagar a mensalidade integral de R$555,00. Eu pagava R$32,00 mensal, essa diferença é real ou estou sendo lesado?
    Obrigado,

    Aguardo resposta

  23. Joao Bosco disse:

    Boa noite, estou aposentado e fui demitido, procurei o RH da empresa para pedir informações para continuar no plano e fui informado que tinha que pagar o valor integral de R$ 555,00, só que eu pagava R$ 32,00 mensal. Essa diferença é real ou eu estou sendo lesado.
    Obrigado,
    Aguado resposta

    • Rota Seguros disse:

      Bom dia, João.

      Ao optar pela permanência no plano de saúde de sua empresa, o ex-empregado deverá assumir integralmente o pagamento do plano.

      Agradecemos sua pergunta.

  24. jair wacheski de souza disse:

    Boa noite,gostaria de saber eu trabalho a 10 anos na empresa estou aposentado a 6 anos, queria sair da empresa, tenho direito no plano de saude?

  25. Vitor disse:

    Trabalho há mais de 2 anos em uma empresa. Agora, devido a crise eles pediram para dar baixa na carteira com o intuito de cortar os gastos com encargos e não ter que demitir ninguém. Se eu não informar o plano que foi dado baixa na carteira, eu posso continuar usando já vou continuar trabalhando na empresa?

  26. Odair de Oliveira disse:

    Fui demitido da empresa em que trabalhava e continuei com o convênio SULAMERICA e o mesmo está vencendo agora em Janeiro de 2027 (2anos). Gostaria de saber se ainda posso permanecer no convênio como estou até agora. Sou aposentado. Alguns amigos teve o prazo maior que os dois anos. Seria possível para mim também.

  27. Nayara Gouveia disse:

    Tenho 6 anos de empresa e estou pensando em me aposentar por tempo de serviço e continuar trabalhando na mesma partcipando do convenio medico ja existente, se eu ficar mais 4 anos na empresa apos aposentada, eu terei direito ao convenio para sempre???

  28. SUZANE SOUSA SILVA disse:

    Me aposentei e tive direito ao plano de saude. Mas como aposentadoria vai encolhendo gostaria de saber se posso trabalhar ou perderia o plano?

    • Rota Seguros disse:

      Bom dia, Suzane.

      Segundo a Cartilha da ANS:

      QUANDO ACABA O DIREITO de permanecer no plano?
      A permanência de ex-empregados em plano de saúde coletivo empresarial pode
      acabar:
      – Se o beneficiário for admitido em novo emprego que possibilite o ingresso em
      novo plano de saúde; ou
      – Quando terminarem os prazos de permanência no plano como demitido ou
      aposentado; ou
      – Se o ex-empregador cancelar o benefício do plano de saúde de todos os
      empregados e ex-empregados.

      Agradecemos sua pergunta.

  29. João Oliveira Pimentel disse:

    Fui demitido e tenho 17 anos de contribuição com plano de saúde. Tenho direito de manter o plano de saúde em definitivo ou só por 2 anos?

    • Rota Seguros disse:

      Bom dia, João.

      Período que poderá permanecer no plano da empresa após tornar-se ex-empregado?
      Poderá permanecer no plano o equivalente a 1/3 do tempo total de pagamento do plano de saúde, sendo o mínimo de seis meses e o máximo de dois anos.

      Agradecemos sua pergunta.

  30. Anna Paula disse:

    Boa noite, fui demitida há um mes, fiquei na empresa por 3 anos e 10 meses, gostaria de saber como faço para permanecer com convênio.. Tenho que ligar onde ?

    • Rota Seguros disse:

      Bom dia, Anna Paula.

      Você deve informar para a empresa que deseja permanecer no plano.

      O empregador deve informar o direito de manutenção no plano de saúde da
      empresa quando comunicar o aviso prévio ou a aposentadoria. O beneficiário
      terá, então, 30 dias para informar se deseja ou não ficar no plano.
      Você deve informar para a empresa que deseja permanecer no plano.

      Agradecemos sua pergunta.

  31. Rita Egide Daneluz disse:

    Ola!!!! sou aposentada e qdo fui demitida da empresa tive o plano de saude vitalicio. ´Hoje esta empresa encerrou as atividades na minha cidade e foi transferida para outros estados com outro nome e CNPJ. Como fica o meu plano de saúde???? Vou perde-lo?????

  32. Miguel Andretta disse:

    Bom dia,

    Li alguns comentarios, mas estou com uma duvida no meus Planos.

    Paguei 01 plano empresarial que descontada na minha folha uma % durante 08 anos.fui demitido e entrei em outra empresa com outro plano durante 3 anos.
    aposentei trabalhando na empresa e fui demitido. somando os 2 planos daria um total de 11 anos. tenho direito do inativo com prazo inderterminado.

    Aguardo Retorno
    Miguel Andretta

  33. boa tarde, fui demitido da empresa e continuo pagando meu plano de saude em acordo com a empresa, enfim mas hoje estou vendo um novo emprego onde esta empresa oferece plano de saude, como se procede para entrar neste plano da nova empresa sem perder a carencia do plano anterior, ou seja sao planos ou empresas diferentes….como devo proceder

  34. Maria disse:

    Bom dia, sou jovem aprendiz e meu contrato vai acabar. O que eu faço para manter meu plano de saúde?

  35. Marcia Silva disse:

    Boa tarde.
    Trabalhei em uma empresa 17 anos. Contribuía com plano de saúde coletivo,com um valor fixo que era descontado em folha mensalmente mais cooparticipação. No dia 19/10/2015 entrei com agendamento no INSS para dar entrada na minha aposentadoria por tempo de contribuição, onde o agendamento ficou confirmado para o dia 25/02/20l6.
    Em l5/12/20l5 fui demitida sem justa causa.
    A minha duvida é: Minha situação se enquadra na Resolução Normativa nº 279 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) referente as regras para a manutenção de plano de saúde por aposentados? Ou para usufruir desta regra teria que já ter concluído todo o processo de aposentadoria?

  36. Dijalma M Laurentino disse:

    Sou funcionário da empresa a mais de 35 anos, porem nesse período tive alguns acordos e fiquei sem registros na CTPS, porem nunca deixei de trabalhar e o meu plano de saúde também foi mantido continuo.

    A principio meu plano familiar teve inicio em 01/07/1998 e posteriormente em 2006 o mesmo plano mudou, para o plano executivo dando continuidade ao contrato e convênio até hoje.

    Sou aposentado por tempo de serviço com início de vigência a partir de 30/11/1999,e data da concessão do beneficio em 19/12/2008, quando foi requerido novamente pela justiça Cível, tendo em vista o indeferimento do INSS em 30/11/1999.

    Sendo assim gostaria de saber como devo proceder com o DAP pelo o fato de meu convênio ter mais de 17 anos continuo e eu ser um aposentado, apesar do meu vinculo empregatício não preencher os requisitos de Dez anos continuo, como segue as datas

    Já obtive a negativa do Plano e não entendi:

    No caso em tela identificamos por meio da análise dos documentos apresentados que o beneficiário teve inúmeros contratos de trabalho com a empresa contratante com as seguintes periodicidades de vigência e registro em CTPS: 18/01/1981 à 01/07/1985; 01/08/1985 à 30/01/1998; 13/07/1998 à 20/07/2006; 18/01/2007 à ​01/02/2008; e 20/10/2008 à 25/01/2016 (sem baixa na CTPS).

    Obrigado, aguardo contato.

    Att;

  37. Deise cristina disse:

    Oi tenho um plano mas é cobrado por cooperação de 15 a 30% se eu for desligada e quiser manter o convenio tenho que pagar o valor total dos procedimentos ou posso optar por um plano fixo mensal?

    • Rota Seguros disse:

      Bom dia, Deise.

      Para permanecer no plano após a demissão sem justa causa, o ex-empregado deverá ter contribuído no pagamento do plano e assumir integralmente a mensalidade após o desligamento.
      Nos planos coletivos custeados integralmente pela empresa, não é considerada contribuição a coparticipação do consumidor.

      Agradecemos sua pergunta.

  38. Flaiane Fernandes Teixeira disse:

    Oi Boa tarde meu marido vai ser dispensado da empresa, eu faço tratamento de endometriose posso continuar com o plano?

  39. luiz disse:

    o meu plano de saude e do meu filho e de graças so pago da minha esposa eu tenho direito de continuar com o plano

  40. Parricia disse:

    Boa tarde. Um homem ao perder o emprego estando sua mulher grávida de oito meses, é possível continuar com o convênio médico, sendo um plano de co-participação? O Rh informa que não é possível continuar… E agora?

  41. NILTON SILVA disse:

    já tenho direito ao plano vitalício, porém no caso da empresa encerrar as atividades como ficaria o meu plano, pois a um vinculo empresa, participante e operadora do seguro saúde?

  42. Eliete Lanzoni disse:

    Mais uma duvida: qual seria o valor da mensalidade após o desligamento? o valor integral que a empresa pagava para o plano ou um valor novo determinado pela operadora do plano?

  43. Eliete Lanzoni disse:

    Trabalhei registrada por 2 anos e a empresa contratou novo plano atual de saude com co-participação com portabilidade do anterior há 11 meses. Fui demitida em 02/10/2015. Na minha folha de pagamento vinha descontado coparticipação de exames e consultas, mas eu não pagava mensalidade do plano referente à minha parte, somente da parte do dependente. Pergunto: tenho direito de continuar com o plano pagando as mesmas mensalidades no valor integral que a empresa pagava? por quanto tempo?

  44. Mara Pessoa disse:

    Bom Dia, Meu Marido Trabalhava Na empresa Itaú Unibanco já a quase 29 anos. contribuiu com o plano de saúde coletivo, valor que era descontado em folha. Dia 12/03/2015 fui demitido sem justa causa. A empresa deu apenas 06 meses mais de plano de saúde, tempo minimo, que estão terminando no final de dezembro . Agente Tinha direito aos 24 meses. Ha possibilidade de recorrer e conseguir a prorrogação até completar os 24 meses estabelecido por lei, ou continuar com o plano por tempo indefinido? ele tratar Ansiedade, Síndrome do Pânico com psiquiatra, temos Duas Crianças com 8 anos é 5 anos Abraço!

  45. Bom dia,

    Até 01/08/2015 o meu esposo possuía um plano de saúde empresarial, mas o meu esposo mudou de empresa no dia 04/08/2015 e automaticamente mudou o plano de saúde também, neste intervalo descobri que estou grávida, (já estava ao cancelar o plano) e o novo plano possui carência, não sei se existe alguma solução, se posso reativar o plano antigo ou exigir do novo plano a isenção de carência.
    Existe algo que eu possa fazer?

  46. Jose Leal Negrão disse:

    Bom dia.
    Trabalhava em uma empresa já a quase 21 anos. Contribuia com plano de saúde coletivo, valor que era descontado em folha. Dia 01/04/2015 fui demitido sem justa causa. A empresa me deu apenas 06 meses mais de plano de saúde, tempo minimo, que estão terminando no final deste mês. Tinha direito aos 24 meses. Ha possibilidade de recorrer e conseguir a prorrogação até completar os 24 meses estabelecido por lei, ou continuar com o plano por tempo indefinido? Já estou com 62 anos, faltando 2.7 anos para aposentadoria.

  47. Elcia disse:

    Boa noite!!

    Trabalho em uma empresa onde meu conVenio é co participativo. Há 4 anos venh pagando meu convenio e recentemente tive uma filha que veio com sindrome onde será necessario realizar algumas cirurgias.
    Caso a empresa em que trabalho me mande embora, pelo que entendi de acordo com a lei posso optar em permanecer por um periodo de 24 meses no máximo pagando integral. Mas como será feito esse pagamento integral, eu informo a empresa, ou ao convenio???

  48. Wanderley Caldana disse:

    Senhores:
    Fui admitido na empresa em 2007 e já estava aposentado.
    Se eu for demitido em 2018 ou seja, após 10 anos, tenho direito a permanecer no Plano por Prazo indeterminado ? e meus dependentes ?

  49. Viviane disse:

    Boa tarde!meu marido foi dispensado da empresa sem justa causa e gostaria de saber sebposso manter o plano de saúde? Mas não era descontado em folha,oque eu faço? Att. Viviane

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